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"1002531-03.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 71

Processo nº 1002531-03.2024.8.26.0228

ID: 309720258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002531-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS PORFÍRIO GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002531-03.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1002306-80.2024.8.26.0228) - Guarda de Família - Maus Tratos - R.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata…

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Eduardo Alves De Andrade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294273865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510132-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1510132-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Roberto Rodrigues Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320480767

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508968-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HUGO ALVES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1508968-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Renan Araujo De Souza Barros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523604

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504894-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENAN ARAUJO DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1504894-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Carlos Correia Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308313624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527786-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CORREIA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLAUDIA REGINA FERREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1527786-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michael De Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502178-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DE BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502178-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. D. S. x O. S. D. M.

ID: 308274402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503827-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

O. S. D. M.

Entrados

Advogados:

KAUANY GOMES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503827-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. D. S. x O. S. D. M.

ID: 308272349

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503827-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

O. S. D. M.

Entrados

Advogados:

KAUANY GOMES DE LIMA

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VERONICA SILVA DO NASCIMENTO

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Renan Araujo De Souza Barros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306212020

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504894-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENAN ARAUJO DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504894-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eduardo Alves De Andrade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300528766

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510132-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1510132-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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