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Resultados para "1520443-53.2024.8.26.0228" – Página 11 de 12

Processo 0006777-21.2025.8.26.0003 (processo principal 1000232-53.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Marçal - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Haja vista que o(a)(s) exequente(s) é beneficiário(a) da justiça gratuita,… Ver mais
Intimação
ADV: Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB 50458/SP), Fabio Fujimoto (OAB 286543/SP) Processo 1522480-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JUCIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - Vistos. Em cumprimento ao disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (na red… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1526651-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALLONI LEONARDO CUSTÓDIO REZENDE - Vistos. Adite-se a guia de recolhimento provisória expedida às fls. 137/139, juntando-se, após, o protocolo respectivo, seja… Ver mais

Processo nº 1519570-53.2024.8.26.0228

ID: 327227965
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519570-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PALOMA LUZIA - Fls. 173: considerando a condenação da ré PALOMA LUZIA no regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, revogo a prisão domicil… Ver mais
Intimação
Processo 1518309-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN FELIPE DE OLIVEIRA CAMPELO DA SILVA - 1. Considerando o trânsito em julgado para as partes (fls. 229), expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do réu, encaminhando-se as … Ver mais

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 294570631
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - Vistos. 1. Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada do réu, bem como a requisição de certidões de objeto e pé dos processos ali eventualmente noticiados… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000232-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Marçal (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel Distribuição … Ver mais

Processo nº 1519376-53.2024.8.26.0228

ID: 297758755
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519376-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GILMAR FARIAS DA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 270/275: 1 - Tendo em vista a condenação com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos,… Ver mais

Gilmar Gildo Da Silva E Cia Ltda Me x Estado Do Paraná

ID: 260031707
Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0048068-15.2023.8.16.0014
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA     Recurso:   0048068-15.2023.8.16.0014 Pet Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Requerente(s):   Gilmar Gildo da Silva e Cia Ltda ME Requerido(s):   Estado do Paraná I – Gilmar Gild… Ver mais
Intimação
Processo 1529852-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. 1) Considerando o decurso do prazo de 90 (noventa) dias descrito no parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, e observando-se que permanece íntegra a motivação l… Ver mais
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