Resultados para "1569294-43.2021.8.26.0224" – Página 11 de 13

Dalmo De Souza Machado x Estado De Alagoas

ID: 260173195
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0713259-84.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0713259-84.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Dalmo de Souza Machado - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0713259-84.2023.8.02.0001 Recorrente : Dalmo de Souza Machado. Advogado : Cléberton Marinho Palmeira Barros (OAB: 14900/AL). Re… Ver mais
DESPACHO Nº 0700974-98.2021.8.02.0043 - Apelação Cível - Delmiro Gouveia - Apelante: Município de Delmiro Gouveia - Apelada: Maria do Carmo de Lacerda da Silva - Apelada: Jozelia Barbosa Gonçalves - Apelada: Cinara Rejane Araújo de Lucena - Apelada: Zilma Barbosa Bomfim - Apelada: Gilda Alves Ba… Ver mais

José Henrique Nunes Angelo x Estado De Alagoas

ID: 328608913
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0733294-65.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0733294-65.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Henrique Nunes Angelo - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0733294-65.2023.8.02.0001 Recorrente : José Henrique Nunes Angelo. Advogado : Cléberton Marinho Palmeira Barros (OAB: 14900… Ver mais

Francisco Leite De Araújo x Estado De Alagoas

ID: 333016374
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0713096-41.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0713096-41.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Francisco Leite de Araújo - Apelado: Estado de Alagoas - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0713096-41.2022.8.02.0001 Recorrente : Francisco Leite de Araújo. Advogado : Cléberton Marinho … Ver mais

Processo nº 0000998-27.2019.8.17.3340

ID: 297616639
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 998-27.2019.8.17.3340** RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA RECORRIDA: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 3ª Câmara de… Ver mais
DESPACHO Nº 0704376-85.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Cactvs Instituição de Pagamento S.a. (matriz) - Apelado: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - 'Recurso Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº 0704376-85.2022.8.02.0001 Recorrente: Cactvs Instituição de Pagamento S/A. … Ver mais

Processo nº 0033936-94.2024.8.17.9000

ID: 328622418
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 33936-94.2024.8.17.9000** RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MORENO RECORRIDO: EDEQUIAS JOSÉ DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal (CF), em face de acórdão da 2ª Câmara de Direito Público no agravo de instru… Ver mais

Processo nº 1500292-29.2022.8.26.0069

ID: 310018810
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500292-29.2022.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GEAN CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a instauração de feito executivo da penalidade d… Ver mais
Intimação
Processo 1500697-31.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO SOUZA PEREIRA e outros - KETERLY EVANGELISTA SANCHES - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a instauraç… Ver mais

Processo nº 1500307-32.2021.8.26.0069

ID: 281261877
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Guilherme Henrique Santos (OAB 461479/SP) Processo 1500307-32.2021.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIANO SILVA CARDOSO DAS CHAGAS - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a inst… Ver mais
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