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Processo nº 5001569-53.2018.8.21.0003

ID: 295530338

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001569-53.2018.8.21.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA GOMES MACIEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISANE FIGUEIRÓ WARTH (OAB/RS 60.522) PABLO SCHREIBER VELASQUEZ (OAB/RS 56.693) HERCULES PERRONE RAMAO (OAB/RS 43.677) CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA (OAB/RS 39.851) LUANA PEDROSO (OAB/RS 107.167)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001569-53.2018.8.21.0003/RS RÉU : JOAO BATISTA GOMES MACIEL ADVOGADO(A) : LUANA PEDROSO (OAB RS107167) ADVOGADO(A) : CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA (OAB RS039851) ADVOGADO(A) : HERCULES PERRONE RAMAO (OAB RS043677) ADVOGADO(A) : PABLO SCHREIBER VELASQUEZ (… Ver mais

Processo nº 5001569-09.2025.8.13.0172

ID: 311130185

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001569-09.2025.8.13.0172

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO SAO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5001569-09.2025.8.… Ver mais

Processo nº 5001569-15.2024.4.02.5109

ID: 296011444

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-15.2024.4.02.5109

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRIMO VIRGINIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCILIO MARTINS REGO (OAB/RJ 132.530) ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB/RJ 100.387)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001569-15.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE : PRIMO VIRGINIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO i ntime-se a União para que comprove o cumprimento d… Ver mais

Processo nº 5001569-70.2025.4.03.6202

ID: 292579110

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-70.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIZIANE LOPES DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB/MS 7.738) AGLAIR SALES MESSIAS (OAB/MS 21.737)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-70.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: LIZIANE LOPES DE SOUZA COSTA Advogados do(a) AUTOR: AGLAIR SALES MESSIAS - MS21737, J… Ver mais

Processo nº 5001569-75.2025.8.13.0441

ID: 312311250

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-75.2025.8.13.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVA & WANDERLEY CONFECCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANINE RIBEIRO RESENDE (OAB/MG 231.361) JOSE RODRIGUES DA SILVA VALENTE (OAB/MG 127.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5001569-75.2025.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 5001569-31.2018.8.21.0075

ID: 283531307

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Três Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-31.2018.8.21.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DARCI PINNO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAIS MAIARA SCHEIBIG (OAB/RS 115.461) CARLAILE ERNESTO HORBE (OAB/RS 89.210)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-31.2018.8.21.0075/RS EXEQUENTE : DARCI PINNO ADVOGADO(A) : TAIS MAIARA SCHEIBIG (OAB RS115461) ADVOGADO(A) : CARLAILE ERNESTO HORBE (OAB RS089210) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o… Ver mais

Processo nº 5001569-72.2023.8.13.0012

ID: 314544891

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-72.2023.8.13.0012

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS LOBATO DOS SANTOS E MOURA (OAB/SP 466.965)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5001569-72.2023.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] A… Ver mais

Processo nº 5001569-54.2024.8.21.0161

ID: 318016117

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001569-54.2024.8.21.0161

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FERREIRA FREITAS

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA CARDOSO DOS REIS (OAB/RS 106.280)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001569-54.2024.8.21.0161/RS RÉU : BRUNO FERREIRA FREITAS ADVOGADO(A) : LUANA CARDOSO DOS REIS (OAB RS106280) ATO ORDINATÓRIO À Defesa: apresente memoriais nos termos do artigo 403, §3° do CPP. Prazo: 05 dias. Ver mais

Processo nº 5001569-34.2025.8.13.0390

ID: 317834025

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001569-34.2025.8.13.0390

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAFEBRAS COMERCIO DE CAFES DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB/MG 133.140) RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB/MG 132.077) PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB/MG 129.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO … Ver mais

Processo nº 5001569-80.2019.8.13.0572

ID: 317141620

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Itabira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001569-80.2019.8.13.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VASCONCELOS MACIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO (OAB/MG 127.775) CIBELE FERREIRA FIGUEIREDO (OAB/MG 156.748) FLAVIO MARCOS ALMEIDA (OAB/MG 119.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Itabira 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº 5001569-80.2019.8.13.0572 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: A… Ver mais

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