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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo n. 0800212-73.2019.8.14.0125 Autor COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. (CNPJ/MF sob o n. 03.237.583/0001-67) Requerida M. E. OLIVEIRA DA COSTA & CIA LTDA - ME (CPF 13.154.577/0001-08) Fundamentação ação de reintegração de posse com pedido liminar c/c rescisão contratual e cobrança de mu… Ver mais
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0814155-07.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES SANTANA, NELIO VIANA SANTANA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: MAR… Ver mais

Processo nº 0024186-71.2015.8.14.0301

ID: 320003198
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0024186-71.2015.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imposto Predia… Ver mais

Processo nº 0860952-41.2025.8.14.0301

ID: 320003200
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 PROCESSO: 0860952-41.2025.8.14.0301 … Ver mais

Processo nº 0800553-34.2023.8.14.0069

ID: 320003212
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Pacajá RUA INÊS SOARES, S/N, CENTRO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 , e-mail:1pacaja@tjpa.jus.br / Fone: (91) 37981113 Processo:0800553-34.2023.8.14.0069 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDO BEZERRA OLIVEIRA RE… Ver mais

Processo nº 0001383-83.2009.8.14.0017

ID: 320003317
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0001383-83.2009.8.14.0017 AUTOR: JOSIANE CAMPOS DA SILVA Nome: JOSIANE CAMPOS DA SILVA Endere�o: desconhecido REQUERIDO: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE… Ver mais

Processo nº 0909036-10.2024.8.14.0301

ID: 320003379
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0909036-10.2024.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imposto Predia… Ver mais
Sentença
Processo nº 0800319-76.2023.8.14.0061 SENTENÇA Vistos etc. Tendo em vista a notícia de pagamento informado pelo exequente (Id 144870815), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica liberada eventual restrição de bens e direitos. Façam-se as an… Ver mais

Processo nº 0803147-11.2024.8.14.0061

ID: 320003388
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº: 0803147-11.2024.8.14.0061 SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por NAZAR… Ver mais
Sentença
Processo nº 0001113-24.2009.8.14.0061 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de desocupação de imóvel proposta pelo MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA em face de CLAUDIO FURMAN e ESPOSA. O autor alegou ser proprietário de imóvel residencial localizado na Vila Permanente, que havia sido cedido aos requeridos qu… Ver mais