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Processo nº 5000503-32.2025.4.04.7203

ID: 319679409

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000503-32.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ACLAIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA KARINA HENZ (OAB/SC 52.418)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000503-32.2025.4.04.7203/SC AUTOR : LUIZ ACLAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULA KARINA HENZ (OAB SC052418) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da sentença. No caso, po… Ver mais

Processo nº 5000600-32.2025.4.04.7203

ID: 331449847

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000600-32.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SILVA VITORIA SOFIA SILVA DE MATOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISANGELA SCHAITEL (OAB/SC 13.244) LUIZ FELIPPE MOTTER (OAB/SC 34.471)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000600-32.2025.4.04.7203/SC AUTOR : VITORIA SOFIA SILVA DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELISANGELA SCHAITEL (OAB SC013244) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPPE MOTTER (OAB SC034471) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SIMONE SILVA (Pais) ADVO… Ver mais

Processo nº 5001570-14.2024.8.21.0137

ID: 309816097

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-14.2024.8.21.0137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GPC EMPREENDIMENTOS LTDA.

Sentença

Advogados:

FLAVIA DA SILVA ARAUJO (OAB/RS 107.731) PAULO EDSON FRANCO (OAB/PR 29.676)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-14.2024.8.21.0137/RS RÉU : GPC EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : FLAVIA DA SILVA ARAUJO (OAB RS107731) ADVOGADO(A) : PAULO EDSON FRANCO (OAB PR029676) SENTENÇA Nos termos do art. 40 da lei n° 9.099/95, HOMOLOGO a proposta de decisão realizada, p… Ver mais

Processo nº 5001570-79.2024.8.13.0058

ID: 301328333

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Três Marias Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001570-79.2024.8.13.0058

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MESSIAS DOS SANTOS ZICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO (OAB/MG 60.034) MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 151.091) JOSYANE CRISTINA RAMOS (OAB/MG 220.817) DANIELLE CRISTINE SOUSA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 179.895)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Marias / Juizado Especial da Comarca de Três Marias Avenida Getúlio Vargas, 155, Fórum Guimarães Rosa, Parque Diadorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 5001570-79.2024.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5001570-93.2021.8.13.0637

ID: 295755161

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001570-93.2021.8.13.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO FURTADO PEREIRA

Intimação

Advogados:

MAURO FURTADO PEREIRA (OAB/MG 105.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5001570-93.2021.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) SERVICO AU… Ver mais

Processo nº 5001570-66.2025.8.13.0148

ID: 310452889

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-66.2025.8.13.0148

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TITO LIVIO COSTA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE GENTIL RODRIGUES (OAB/MG 177.209)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5001570-66.2025… Ver mais

Processo nº 5001570-05.2024.4.03.6133

ID: 294359362

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-05.2024.4.03.6133

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO ANDRELINO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA TIEMI ODA (OAB/SP 253.208)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001570-05.2024.4.03.6133 AUTOR: NATALICIO ANDRELINO SOARES Advogado do(a) AUTOR: CAMILA TIEMI ODA - SP253208 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 163, de 15/06/2023 I… Ver mais

Processo nº 5001570-19.2022.8.13.0133

ID: 313579161

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-19.2022.8.13.0133

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE ROMARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 152.866)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5001570-19.2022.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5001570-88.2024.8.24.0538

ID: 283672606

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001570-88.2024.8.24.0538

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGNER CASCAES ANTUNES

Sentença

Advogados:

RODOLFO MEDEIROS CARDOSO (OAB/SC 49.411)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001570-88.2024.8.24.0538/SC INDICIADO : FAGNER CASCAES ANTUNES ADVOGADO(A) : RODOLFO MEDEIROS CARDOSO (OAB SC049411) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, julgo extinta a punibilidade do investigado FAGNER CASCAES ANTUNES. Revogo ev… Ver mais

Processo nº 5001570-15.2025.4.03.6183

ID: 316708742

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-15.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRANDALEE BECHIATO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB/SP 306.443)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-15.2025.4.03.6183 AUTOR: BRANDALEE BECHIATO ADVOGADO do(a) AUTOR: EDSON PAULO EVANGEL… Ver mais

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