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Processo nº 5003967-83.2025.8.13.0153

ID: 329863619

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-83.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON PEREIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DIAS GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases -…

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Processo nº 5003967-55.2025.8.13.0324

ID: 333378728

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-55.2025.8.13.0324

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASA AMERICA MAGAZINE, COUROS E ACESSORIOS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-…

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Processo nº 5003967-20.2025.8.13.0271

ID: 336085022

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003967-20.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5011921-05.2024.4.02.5118

ID: 305627061

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011921-05.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ANGELICA DE OLIVEIRA ROSA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011921-05.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : PAULA ANGELICA DE OLIVEIRA ROSA SANTANA ADVOGADO(A) : JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) DESPACHO/DECISÃO Eve…

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Processo nº 5007071-05.2024.4.02.5118

ID: 273225521

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5007071-05.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5007071-05.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : RONALDO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO …

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Processo nº 5012018-05.2024.4.02.5118

ID: 334443433

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012018-05.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIO BORGES REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012018-05.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : FABIO BORGES REIS ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se mani…

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Processo nº 5003967-51.2021.4.03.6130

ID: 342621459

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003967-51.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FELIPE AZEVEDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003967-51.2021.4.03.6130 APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL, ALCOOL FERREIRA S A, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL, ALCOOL FERREIRA S A, ALCOOL FERREIRA S A ADVOGADO do(a) APELANTE: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, ALCOOL FERREIRA S A, COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL, COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL, ALCOOL FERREIRA S A, ALCOOL FERREIRA S A ADVOGADO do(a) APELADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915-A CERTIDÃO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003967-51.2021.4.03.6130 APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL, ALCOOL FERREIRA S A, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL, ALCOOL FERREIRA S A, ALCOOL FERREIRA S A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, ALCOOL FERREIRA S A, COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL, COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL, ALCOOL FERREIRA S A, ALCOOL FERREIRA S A Advogado do(a) APELADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos extraordinário (ID 328225185) e especial (ID 328222678) interpostos nestes autos por COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL e outras, quanto à tempestividade, preparo e representação processual. Certifico, ainda, a regularidade formal do recurso especial (id 326494816), interposto nestes autos por UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL quanto à tempestividade. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista às partes interessadas UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL e outras,para ciência da interposição dos recursos excepcionais e eventual apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. . São Paulo, 4 de agosto de 2025.

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Processo nº 5003967-29.2018.4.04.7100

ID: 306433819

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003967-29.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GLADIS TERESINHA RODRIGUES ALMIRANTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME PACHECO MONTEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003967-29.2018.4.04.7100/RS REQUERENTE : GLADIS TERESINHA RODRIGUES ALMIRANTE ADVOGADO(A) : THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADV…

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Processo nº 5003967-82.2024.8.13.0003

ID: 307045783

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-82.2024.8.13.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA TOSATTI DE ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE REZENDE MURAD SEMIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31,…

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Processo nº 5003967-66.2025.4.03.6306

ID: 312115163

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-66.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-66.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA A…

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