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Resultados para "5012669-56.2024.4.03.6105" – Página 11 de 16

Processo nº 5005782-56.2024.4.03.6105

ID: 323218834
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005782-56.2024.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: JOSE AUGUSTO PECANHA GUEDES JUNIOR Advogado do(a) REU: LETICIA ALMEIDA GUEDES - MG75719 TERCEIRO INTERESSADO: TEST ADRIANA,… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5012669-42.2025.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Processo nº 5006461-56.2024.4.03.6105

ID: 261944901
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006461-56.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALDEIRARIA PANZA EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: CARINA CONSTANTINO - SP405796 D E S P A C H O Prelimina… Ver mais

Processo nº 5012669-83.2017.4.04.7201

ID: 316677125
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012669-83.2017.4.04.7201/SC EXEQUENTE : CECILIA ALPHEIS ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal/Substituto, com fulcro no art. 203, §4º do CPC, no art. 221 do Provimento nº 62/2017 do TRF 4ª Região e na Portari… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5012669-12.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓ… Ver mais

Processo nº 5009565-56.2024.4.03.6105

ID: 308472017
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009565-56.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LIGA RMC DE ESPORTES Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE - SP248321 REU: UNIÃO FEDERAL DECLARAÇÃO DE SENTENÇA ID 354079151: trata-se de embargos de declaração tempestivos da par… Ver mais

Processo nº 5009565-56.2024.4.03.6105

ID: 308359001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009565-56.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LIGA RMC DE ESPORTES Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE - SP248321 REU: UNIÃO FEDERAL DECLARAÇÃO DE SENTENÇA ID 354079151: trata-se de embargos de declaração tempestivos da par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012669-58.2025.8.21.0003/RS EXEQUENTE : CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO 1 . Não assiste razão ao exequente, considerando que a impugnação é tempestiva,  uma vez que de acordo … Ver mais
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais
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