Resultados para "5013070-07.2022.4.02.5118" – Página 11 de 15

Luis Carlos Da Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 316844869

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013070-55.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013070-55.2023.8.21.3001/RS AUTOR : LUIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL D…

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Marivone Baudino Dietzmann x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 276057866

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013070-29.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIVONE BAUDINO DIETZMANN

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SIMONE DE OLIVEIRA SIMIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JACKSON CASAGRANDE ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLARISSA RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013070-29.2024.4.04.7107/RS AUTOR : MARIVONE BAUDINO DIETZMANN ADVOGADO(A) : SIMONE DE OLIVEIRA SIMIANO (OAB RS124768) ADVOGADO(A) : JACKSON CASAGRANDE ROS…

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Processo nº 5013070-08.2022.8.21.0021

ID: 320820930

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5013070-08.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5013070-08.2022.8.21.0021/RS AUTOR : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5013070-46.2024.4.03.6302

ID: 280593419

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013070-46.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA REGINA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013070-46.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SILVIA MARIA DE JESUS …

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Processo nº 5013070-46.2024.4.03.6302

ID: 280594292

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013070-46.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA REGINA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013070-46.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SILVIA MARIA DE JESUS …

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Processo nº 5013070-46.2024.4.03.6302

ID: 280497372

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013070-46.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA REGINA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013070-46.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SILVIA MARIA DE JESUS …

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Processo nº 5013070-56.2020.4.04.7208

ID: 322075895

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013070-56.2020.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUELI ROCHA DE QUADROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013070-56.2020.4.04.7208/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SUELI ROCHA DE QUADROS (Curador) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de…

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Processo nº 5013070-21.2025.8.08.0035

ID: 261148598

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013070-21.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA ACCHAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA GABRIEL BATTESTIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA V… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5013070-21.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KATIA REGINA ACCHAR REQUERIDO: RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA GABRIEL BATTESTIN - ES39326 DECISÃO Da análise da documentação apresentada, observa-se que o presente se refere a uma petição de embargos à execução, que equivocadamente foi autuada como inicial. Nesse contexto, registro que se tratando de Juizado Especial tal requerimento deve ser pleiteado no processo de origem. De tal sorte, é certo que o pedido deveria ter sido protocolado no processo de nº 5019767-92.2024.8.08.0035 e não ter sido distribuído como uma nova ação junto ao Sistema PJE, de forma que entendo que o presente deve ser considerado como uma petição intermediária distribuída como inicial. Dessa forma, entendo aplicável o disposto no art. 187, inciso IV do Código de Normas da E. CGJ/ES, que assim dispõe: “Art. 187. Em relação ao peticionamento eletrônico, ocorrerá o cancelamento da distribuição, intimando-se o peticionário por meio do Diário da Justiça eletrônico do PJES (e-Diário), nos seguintes casos: (…) IV – petição intermediária distribuída eletronicamente como inicial”. Diante do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DESTA DISTRIBUIÇÃO, intimando-se o peticionário para ciência através do diário eletrônico Intimem-se. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CORRÊA MARTINS Juíza de Direito Requerido(s): Nome: RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA Endereço: ONZE (COLINA), S/N, RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA, ATAIDE, VILA VELHA - ES - CEP: 29119-315 Requerente(s): Nome: KATIA REGINA ACCHAR Endereço: Rua Francisco Vieira Passos, 237, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29215-440

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Joceli Alves De Oliveira e outros x Município De São Leopoldo / Rs

ID: 329916206

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013070-74.2019.8.21.0033

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOCELI ALVES DE OLIVEIRA LEANDRO MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS

80

Advogados:

TIAGO BARRETO MACEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA CUNHA PACHECO

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1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS… 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013070-74.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 714) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: JOCELI ALVES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL DA CUNHA PACHECO (OAB RS107905) RECORRENTE: LEANDRO MACHADO DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL DA CUNHA PACHECO (OAB RS107905) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): TIAGO BARRETO MACEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

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Processo nº 5013070-60.2024.4.02.5110

ID: 314305284

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013070-60.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DAS NEVES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013070-60.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROGERIO DAS NEVES PEREIRA ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) SENTENÇA DISPOSITIVO. Assim, JULGO PROCEDEN…

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