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Resultados para "5013869-54.2024.8.13.0231" – Página 11 de 14

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5021144-54.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5013869-45.2019.4.04.7108

ID: 306810634
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013869-45.2019.4.04.7108/RS REQUERENTE : ELIO ROCHA MACIEL ADVOGADO(A) : ANALICE DAL CANTON (OAB RS092541) DESPACHO/DECISÃO A parte autora vem aos autos requerer o prosseguimento do cumprimento de sentença, alegando que, após a reforma da se… Ver mais

Processo nº 5013869-73.2024.8.08.0011

ID: 310882618
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) Processo nº: 5013869-73.2024.8.08.0011 AÇÃO : AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quart… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5022987-54.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5014742-54.2024.8.13.0231

ID: 275231782
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5014742-54.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5013869-51.2022.4.03.0000

ID: 276086389
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013869-51.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: DOUGLAS MARQUES FERREIRA - RS89235-A, LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE - … Ver mais

Processo nº 5013869-86.2021.4.04.7201

ID: 304932593
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013869-86.2021.4.04.7201
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013869-86.2021.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ABRAMAT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ. CSLL. R… Ver mais

Processo nº 5013869-25.2024.8.13.0079

ID: 276468957
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013869-25.2024.8.13.0079 AUTOR: PAULA TALITA DE … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013869-65.2025.4.04.7001/PR AUTOR : THIAGO DANIEL RIOS MULLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CLEMILDA FARIA BEBIANO (OAB PR121683) ADVOGADO(A) : SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON (OAB PR057338) AUTOR : ELIANE ANDREA RIOS MULLER DA SILVA… Ver mais