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Processo nº 5010456-12.2023.4.04.7002

ID: 277343733

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010456-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIDALIA DA CONCEICAO RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSMARI RITZEL (OAB/PR 68.992)

Apelação Cível Nº 5010456-12.2023.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : CIDALIA DA CONCEICAO RIBEIRO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSMARI RITZEL (OAB PR068992) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS LEGAIS. L… Ver mais

Processo nº 5013948-49.2022.4.04.7001

ID: 298055662

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013948-49.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MEZAVILA FONTIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO BUENO RECHE (OAB/PR 45.800) CLAUDIO ITO (OAB/PR 47.606) ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB/PR 49.320)

RECURSO CÍVEL Nº 5013948-49.2022.4.04.7001/PR RECORRENTE : ANTONIO MEZAVILA FONTIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) DESPACHO/DECISÃO O autor requer, ao evento 57, a reconsideração d… Ver mais

Processo nº 5013948-87.2024.8.21.0141

ID: 291771572

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013948-87.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES VILLAGGIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUAN MONKS GONCALVES (OAB/RS 136.044) TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR (OAB/RS 71.946) RAFAEL POSCHI MACHADO (OAB/RS 54.697)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013948-87.2024.8.21.0141/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES VILLAGGIO ADVOGADO(A) : RAFAEL POSCHI MACHADO (OAB RS054697) ADVOGADO(A) : TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR (OAB RS071946) ADVOGADO(A) : LUAN MONKS GONCALVES (OAB RS136044) DESPACHO/DECISÃO Deter… Ver mais

Processo nº 5013948-93.2023.4.03.0000

ID: 320928935

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013948-93.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GRACE CECILIA METTITIER MORALES SANCHES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB/RJ 59.663)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013948-93.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA AGRAVANTE: GRACE CECILIA METTITIER MORALES SANCHES Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663-A AGRAVADO: CAIXA E… Ver mais

Processo nº 5013948-49.2025.8.21.0013

ID: 326938936

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013948-49.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVANDRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RS 116.126)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013948-49.2025.8.21.0013/RS EXEQUENTE : IVANDRA GOMES ADVOGADO(A) : GABRIELA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS116126B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença interposto face ao MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Nos termos do art. 535 do CPC, int… Ver mais

Processo nº 5013948-09.2023.4.04.7003

ID: 298263210

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013948-09.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MADALENA CASTRO E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/PR 50.477)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013948-09.2023.4.04.7003/PR AUTOR : MADALENA CASTRO E SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a decretação de sigilo processual, alegando que pode sofrer golpes quanto à verba que poderá receber nestes autos ( evento 16, P… Ver mais

Processo nº 5013948-51.2024.4.04.7107

ID: 277408063

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013948-51.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTEVO KINDJERSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS 57.815)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013948-51.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : ESTEVO KINDJERSKI ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal… Ver mais

Maria Das Gracas De Oliveira x Banco Itau Unibanco S/A

ID: 256079253

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013948-05.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CARVALHAIS MAFRA (OAB/MG 216.033) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200) NAYARA FREITAS FERNANDES (OAB/MG 168.008)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5013948-05.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5013948-79.2025.8.21.0003

ID: 283720196

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5013948-79.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA II S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5013948-79.2025.8.21.0003/RS AUTOR : TRAVESSIA SECURITIZADORA II S.A. ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a con… Ver mais

Processo nº 5013948-19.2025.8.21.0023

ID: 316775315

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013948-19.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE FABRAS DE QUEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANA FERNANDA CORREA DAS NEVES (OAB/RS 100.874) NATANI MENNA RITZEL (OAB/RS 122.280)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013948-19.2025.8.21.0023/RS AUTOR : JAQUELINE FABRAS DE QUEVEDO ADVOGADO(A) : DAIANA FERNANDA CORREA DAS NEVES (OAB RS100874) ADVOGADO(A) : NATANI MENNA RITZEL (OAB RS122280) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos do art. 319, do CPC. 2. D… Ver mais

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