"5014569-79.2024.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 11 de 15

Processo nº 5002250-79.2024.4.02.5110

ID: 320343081

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002250-79.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OZIMAR SILVA MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB/RJ 141.791)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002250-79.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : OZIMAR SILVA MOURA ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais

Processo nº 5014860-79.2024.4.02.5110

ID: 316801629

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014860-79.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNICIO GOMES DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014860-79.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : CLEUNICIO GOMES DIAS ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Em havendo interposição de recurso, int… Ver mais

Processo nº 5014569-14.2024.8.24.0008

ID: 330576841

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da comarca de Blumenau Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5014569-14.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINHO NEUMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON ESTEVAO MONTAGNA (OAB/SC 54.546) RUBENS GARCIA (OAB/SC 5.432) GISELE SANTOS BELTRAME MONTAGNA (OAB/SC 33.090)

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5014569-14.2024.8.24.0008/SC EXECUTADO : MARINHO NEUMANN ADVOGADO(A) : RUBENS GARCIA (OAB SC005432) ADVOGADO(A) : EDSON ESTEVAO MONTAGNA (OAB SC054546) ADVOGADO(A) : GISELE SANTOS BELTRAME MONTAGNA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de… Ver mais

Processo nº 5011756-79.2024.4.02.5110

ID: 300716449

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011756-79.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA SELLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELEONICE DIAS NOGUEIRA MATIAS (OAB/RJ 254.795)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011756-79.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : JAQUELINE DA SILVA SELLOS ADVOGADO(A) : ELEONICE DIAS NOGUEIRA MATIAS (OAB RJ254795) DESPACHO/DECISÃO Evento 68: Verifico que os cálculos do evento 61 não consideraram da data correta do ínicio do benefício restabelecido ne… Ver mais

Processo nº 5012435-79.2024.4.02.5110

ID: 333695567

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012435-79.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MAIA CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB/RJ 49.663)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012435-79.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDREIA MAIA CORREA ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB RJ049663) DESPACHO/DECISÃO Nomeio como perito do juízo o Dr. Francisco Valente, médico ortopedista, que aceitou o encargo . Intimem-se as partes para ciência da real… Ver mais

Processo nº 5014569-45.2024.4.04.7108

ID: 291439917

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014569-45.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARINES DOS SANTOS RABELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014569-45.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARINES DOS SANTOS RABELLO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC, no que diz respeito à consideração de tempo de serviço menciona… Ver mais

Processo nº 5014569-94.2021.8.21.0010

ID: 279690077

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014569-94.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDEMAR WALTER ROTH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLI SUZANA DE VASCONCELOS ROTH (OAB/RS 52.059)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014569-94.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE : EDEMAR WALTER ROTH ADVOGADO(A) : MARLI SUZANA DE VASCONCELOS ROTH (OAB RS052059) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da penhora do imóvel Defiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula 88.225 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1ª… Ver mais

Processo nº 5003899-79.2024.4.02.5110

ID: 323460796

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003899-79.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUELI ALEXANDRE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003899-79.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : SUELI ALEXANDRE DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO … Ver mais

Processo nº 5011853-79.2024.4.02.5110

ID: 329796897

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011853-79.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CARDOZO DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB/ES 10.997)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011853-79.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : PRISCILA CARDOZO DA ROCHA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: CITE-SE o INSS para contestar a ação, no prazo máximo de 30 (trinta… Ver mais

Processo nº 5001086-79.2024.4.02.5110

ID: 283287017

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001086-79.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CHAIANE DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL BEZERRA OLIVEIRA (OAB/RJ 240.273)

RECURSO CÍVEL Nº 5001086-79.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : CHAIANE DOS SANTOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL BEZERRA OLIVEIRA (OAB RJ240273) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional (Evento 79) interposto, tempestivamente, pela parte autora contra a decisão da 3ª Turma… Ver mais

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