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Processo nº 5015004-62.2023.4.04.7202

ID: 277125734

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5015004-62.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DE SOUZA BRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVAN BRUNETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5015004-62.2023.4.04.7202/SC AUTOR : LUIZ ALBERTO DE SOUZA BRANCO ADVOGADO(A) : GIOVAN BRUNETTO (OAB SC034719) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 411, de 04 de …

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Processo nº 5015004-27.2024.8.21.0022

ID: 276861938

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015004-27.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JARDIM DO LINDOIA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO JANSEN DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIELLY CHAVES DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

YASMIM BEZERRA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015004-27.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : JARDIM DO LINDOIA RESIDENCIAL ADVOGADO(A) : YASMIM BEZERRA FERREIRA (OAB RS115641) ADVOGADO(A) : DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB RS10…

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Processo nº 5015004-66.2025.4.04.0000

ID: 291153416

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015004-66.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEVERSON LUIZ DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Habeas Corpus Nº 5015004-66.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI PACIENTE/IMPETRANTE : JOSE MARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CLEVERSON LUIZ DOS SANTOS (OAB MS021017) EM…

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Município De Rio Grande / Rs x Raquel Dos Santos Bandeira

ID: 329920353

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015004-58.2023.8.21.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Polo Passivo:

RAQUEL DOS SANTOS BANDEIRA

80

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NIDIA ACOSTA BONFIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS…

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Processo nº 5015004-43.2023.8.08.0048

ID: 300433805

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015004-43.2023.8.08.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNNO TONOLI CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE SCHIMAINSKI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapin…

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Processo nº 5015004-97.2025.8.13.0027

ID: 281772120

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015004-97.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LAURECI MENDES VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN STEFANY DE MOURA SILVA

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JAQUELINE BARBOSA REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5015004-97.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LAURECI MENDES VICENTE CPF: 060.464.346-29 MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CPF: 03.361.252/0001-34 Fica a parte autora devidamente intimada que audiência de conciliação ocorrerá na Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Betim., localizado à Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim – MG, CEP: 32600-240, no 4º andar, SETOR DE CONCILIAÇÃO. Fica ciente também que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO fora deferida na modalidade virtual, podendo o mesmo ACESSAR LINK para ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA através da plataforma CISCO WEBEX (tjmg.webex.com), utilizando o LINK disponibilizado nos autos. Bem como o seu não comparecimento implicará na EXTINÇÃO DO PROCESSO E NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Frustrada a possibilidade de acordo, a parte autora deverá apresentar impugnação à contestação na audiência de conciliação, quando também deverá especificar a prova oral que pretende produzir e justificar sua necessidade, sob pena de preclusão. Fica, por fim, ciente que, em caso de comparecimento pessoal na Sede do Juizado Especial de Betim, deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário da audiência, para realizar cadastro eletrônico de entrada nas dependências do prédio, em cumprimento à Resolução nº 176 do Conselho Nacional de Justiça. Em caso de comparecimento virtual, deverá acessar o LINK e adentrar à audiência também com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário designado da audiência. As partes devem copiar o link e posteriormente colar em uma nova aba na guia do navegador para adentrar a audiência designada. Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m309fb7b28f92b41ab7057712032d438c MARIANE DYNARA DOS SANTOS DE FREITAS Betim, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5015004-36.2024.8.13.0479

ID: 321772258

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015004-36.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA MARIA CAMPOS CLERCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA MARIA CAMPOS CLERCH

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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Processo nº 5015004-71.2024.8.21.0072

ID: 283047250

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5015004-71.2024.8.21.0072

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDER HOMEM LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº 5015004-71.2024.8.21.0072/RS REQUERENTE : EDER HOMEM LOPES ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte …

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Processo nº 5015004-54.2023.8.08.0012

ID: 280789501

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015004-54.2023.8.08.0012

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5015004-54.2023.8.08.0012 REQUERENTE Nome: GERALDO VIEIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Porto Frio, 8, Graúna, CARIACICA - ES - CEP: 29154-621 Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIANO ABREU COUTINHO - ES27574 REQUERIDO Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Endereço: Rua Rio de Janeiro, 654, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30160-913 Advogado do(a) INTERESSADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ES22450 Acesse nossa página na internet DESPACHO No ID 66132201, o exequente informa o não pagamento dos honorários advocatícios fixados no acórdão de ID 56668814. Diante disso, intime-se o banco executado, por intermédio de seu patrono, para que efetue o pagamento do valor correspondente aos honorários sucumbenciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do §1º do art. 523 do Código de Processo Civil. Quanto ao depósito do ID 65609599, expeça-se alvará para transferência eletrônica em favor da parte exequente, podendo fazê-lo em nome de seu advogado, caso requeira e possua poderes para tanto. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente, por seu advogado, para que requeira o que entender cabível para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, para tanto, apresentar planilha de atualização do débito. Intimem-se. Diligencie-se. Cariacica/ES, 23 de abril de 2025 Juiz de Direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIAS: Lembrem-se, as partes assistidas por advogados podem optar pelo juízo 100% digital. Informem-se. Atendimento (27) 3246-5686 (27) 3246-5678 ou acesse nosso Balcão Virtual OUTRA FORMA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO CONSUMIDOR.GOV.BR: nos processos relativos aos direitos do consumidor e contra grandes empresas conveniadas, basta acessar a página na internet “consumidor.gov.br”. As empresas participantes comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações de seus consumidores em até 10 dias.

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Processo nº 5015004-08.2025.4.03.6301

ID: 335037588

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015004-08.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015004-08.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL SILVA Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 24 de julho de 2025.

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