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Processo nº 5015004-36.2024.8.13.0479

ID: 280789452

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015004-36.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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Processo nº 5015004-36.2024.8.13.0479

ID: 321772258

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015004-36.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA MARIA CAMPOS CLERCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA MARIA CAMPOS CLERCH

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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Davi De Camargo Izabel e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331899004

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015004-15.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAVI DE CAMARGO IZABEL VERONICA BORGES DE CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVERTON RICARDO DIORIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015004-15.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 21/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Edemilso Nunes

ID: 320283111

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5015004-09.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDEMILSO NUNES

Outros

Processo 5015004-09.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 03/07/2025.

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Jelson Rodrigues x Drielen Vieira Fernandes Serafim e outros

ID: 320959652

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015004-15.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JELSON RODRIGUES

Polo Passivo:

DRIELEN VIEIRA FERNANDES SERAFIM ELISABETE ROCHA VIEIRA FERNANDES MAYCON OLIVEIRA SERAFIM

Outros

Advogados:

FÁBIO FONTANELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015004-15.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 27/06/2025.

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Ministério Público Federal x Sergio Denis Duarte Irala

ID: 323411439

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015004-12.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SERGIO DENIS DUARTE IRALA

Outros

Processo 5015004-12.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 10/07/2025.

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Tr Imaruim Odontologia Ltda x Wellington Martins Da Silva

ID: 325253930

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015004-37.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TR IMARUIM ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON MARTINS DA SILVA

Outros

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015004-37.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 11/07/2025.

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Jose Maria De Carvalho x Juízo Substituto De Garantias Da 1ª Vf De Umuarama e outros

ID: 277127363

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015004-66.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

JUÍZO SUBSTITUTO DE GARANTIAS DA 1ª VF DE UMUARAMA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CLEVERSON LUIZ DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5015004-66.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 21/05/2025.

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Lucas Freire Terra x Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda

ID: 328619081

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017041-36.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FREIRE TERRA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Intimação

Advogados:

CARLA PADUA FORMAGIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5017041-36.2024.8.13.0479 AUTOR: LUCAS FREIRE TERRA CPF: 121.626.916-55 RÉU/RÉ: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CPF: 00.280.273/0001-37 Vistos etc. Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA opôs os embargos de declaração de ID 10478390453 contra o projeto de sentença homologado em ID 10473103066, alegando que o julgado foi omisso quanto ao pedido contraposto, no qual se postulava que, em caso de condenação, deveria o embargado realizar a devolução do produto. Requer sejam os embargos de declaração acolhidos, e sejam feitas as modificações necessárias. Intimado, o embargado se manifestou em ID 10483962734, pedindo sejam rejeitados os embargos de declaração. Vieram os autos conclusos a este Juiz Leigo. Breve relato. Decido. Como forma de esclarecimento, necessário pontuar que a condenação pressupõe a devolução do produto pelo consumidor, como forma de evitar seu enriquecimento sem causa. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e os ACOLHO PARCIALMENTE, para fazer constar do dispositivo que deverá o autor realizar a devolução do aparelho celular à requerida. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz de Direito Togado, para que seja homologado, nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publicar. Intimar. Passos/MG, data da assinatura eletrônica. FÁBIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5017041-36.2024.8.13.0479 AUTOR: LUCAS FREIRE TERRA CPF: 121.626.916-55 RÉU/RÉ: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CPF: 00.280.273/0001-37 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Passos, 13 de julho de 2025 LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRÃO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5015101-36.2024.8.13.0479

ID: 260866366

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015101-36.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NILMA GARCIA BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYLA DE OLIVEIRA PORTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONISMAR FORMAGIO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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