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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004610-39.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: JAILSON MARIA DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAILSON MARIA DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONEL DIAS CESARIO - SP170604 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciên… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005483-39.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: RITA DE CASSIA AURICCHIO GASPARI FLORIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA CAROLINE MARTINS - SP243390 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Informe, a parte exequente, no prazo … Ver mais

Processo nº 5011012-39.2024.4.03.6183

ID: 322574926
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011012-39.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SIMAO DE SOUZA CALMON Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANA CINARA DAS CHAGAS PRADO - SP393122-B EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5015280-66.2024.8.24.0930

ID: 314937776
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5015280-66.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, … Ver mais

Processo nº 5009460-39.2024.4.03.6183

ID: 294804440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de junho de 2025 Processo n° 5009460-39.2024.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5010139-39.2024.4.03.6183

ID: 292650755
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5010139-39.2024.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5016153-39.2024.4.03.6183

ID: 314727263
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5016153-39.2024.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5012564-39.2024.4.03.6183

ID: 312450097
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012564-39.2024.4.03.6183 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: SUELI DE FATIMA MARTINS BASSO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL SANCHEZ P… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015280-60.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HIDRAU TORQUE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM S… Ver mais
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