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Processo nº 5015337-21.2024.8.21.0008

ID: 323176350

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5015337-21.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE OLIVEIRA SENGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL TREMARIN (OAB/RS 79.657) CAROLINE TREMARIN (OAB/RS 58.755) ALDERICO JOSE TREMARIN (OAB/RS 12.976) MAURO CESAR PIRES (OAB/RS 96.490) MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER (OAB/RS 11.666) FRANCISCO CARLOS PENA TICHY (OAB/RS 36.427)

INVENTÁRIO Nº 5015337-21.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : FLAVIO DE OLIVEIRA SENGER ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARLOS PENA TICHY (OAB RS036427) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho o item II da decisão de evento 47, DESPADEC1 , por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Não havendo averbação na matrícula de… Ver mais

Processo nº 5003212-09.2021.4.04.7000

ID: 314854998

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003212-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SCHARNOSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB/PR 89.367) MARIA INES DOS SANTOS (OAB/PR 67.194)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003212-09.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO SCHARNOSKI ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5043467-09.2021.4.04.7000

ID: 324291980

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043467-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAMES NILSON PROBST

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB/PR 58.715)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043467-09.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JAMES NILSON PROBST ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora alega que a tabela de cumprimento direcionada à CEAB/DJ no ato do evento 110 deixou … Ver mais

Processo nº 5002824-09.2021.4.04.7000

ID: 278781976

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002824-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRIGODARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB/PR 34.976) RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB/PR 42.748)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002824-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : FRIGODARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB PR034976) ADVOGADO(A) : RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB PR042748) EMENTA TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5031924-09.2021.4.04.7000

ID: 332993609

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031924-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DA GUIA LINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA MACUCH (OAB/PR 41.659) LIVIA MACUCH (OAB/PR 80.775)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031924-09.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEBASTIAO DA GUIA LINS ADVOGADO(A) : CLAUDIA MACUCH (OAB PR041659) ADVOGADO(A) : LIVIA MACUCH (OAB PR080775) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. … Ver mais

Processo nº 5015337-23.2014.4.04.7204

ID: 334991544

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015337-23.2014.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONINA ZANETTE DE COSTA ANTONIO CARLOS ZANETTE DE COSTA HIGINO DE COSTA MARIA DE FATIMA DAROLT MARIO SERGIO ZANETTE DE COSTA PAULO ROBERTO DE COSTA PEDRO RICARDO DE COSTA SUZANA ZANETTE DE COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHAEL HARTMANN (OAB/SC 14.693) MARCIO HARTMANN (OAB/SC 44.807)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015337-23.2014.4.04.7204/SC EXEQUENTE : HIGINO DE COSTA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : ANTONINA ZANETTE DE COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) AD… Ver mais

Processo nº 5298961-39.2024.8.09.0130

ID: 257481226

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - Vara de Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5298961-39.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES (OAB/GO 47.102)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASSENTENÇAProcesso: 5298961-39.2024.8.09.0130Autor: Eva MonteiroRéu: InssObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Pro… Ver mais

Processo nº 5015337-07.2025.4.02.5001

ID: 308610645

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015337-07.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LINO DE JESUS PATRICIA LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYNARA VIEIRA ROSA (OAB/RJ 261.239)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015337-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR : BEATRIZ LINO DE JESUS ADVOGADO(A) : THAYNARA VIEIRA ROSA (OAB RJ261239) AUTOR : PATRICIA LINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : THAYNARA VIEIRA ROSA (OAB RJ261239) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de … Ver mais

Processo nº 5015337-07.2025.4.02.5001

ID: 283605137

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015337-07.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LINO DE JESUS PATRICIA LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYNARA VIEIRA ROSA (OAB/RJ 261.239)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015337-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR : BEATRIZ LINO DE JESUS ADVOGADO(A) : THAYNARA VIEIRA ROSA (OAB RJ261239) AUTOR : PATRICIA LINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : THAYNARA VIEIRA ROSA (OAB RJ261239) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de … Ver mais

Processo nº 5086050-09.2021.4.04.7000

ID: 317324252

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086050-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LEAL AMARAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB/MG 97.612)

Apelação Cível Nº 5086050-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : LUIZ CARLOS LEAL AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB MG097612) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL e/ou APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. cercea… Ver mais

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