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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 262274070

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043467-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAMES NILSON PROBST

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5043467-09.2021.4.04.7000

ID: 273234682

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043467-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAMES NILSON PROBST

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5043467-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : JAMES NILSON PROBST (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) ACÓ…

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Debora Oliveira Hutten x Hospital De Clínicas De Porto Alegre

ID: 324801138

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043467-58.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA OLIVEIRA HUTTEN

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

GUILHERME MARTINS COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5043467-58.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 12/07/2025.

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Sabemi Seguradora Sa x 360 Credito Ltda e outros

ID: 321001357

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043467-55.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA SA

Polo Passivo:

360 CREDITO LTDA ALL SOLUTIONS TELEATENDIMENTO LTDA CONECTAR SOLUCOES EM VENDAS LTDA CONECTION ONE LTDA JOHNATAN MACEDO SILVA ON SOLUCOES EM VENDAS LTDA SV3 MULTIVANTAGENS GESTAO DE CONTRATOS E BENEFICIOS LTDA VENDO BUSINESS CENTER LTDA WE SMART BUSINESS SP LTDA

Outros

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5043467-55.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 30/06/2025.

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Ildo Arosi e outros x Energiluz Comércio De Materiais Elétricos Ltda

ID: 295042217

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043467-27.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ILDO AROSI RESTAURANTE TROPICAL LTDA

Polo Passivo:

ENERGILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

Outros

Advogados:

CAMILA MOREIRA LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOEL ANTÔNIO ABREU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5043467-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 09/06/2025.

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Amanda Porto Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 292024843

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043467-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA PORTO SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5043467-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025.

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Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt x Industria E Comercio De Compensados Telao Ltda - Me

ID: 321212358

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050645-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS TELAO LTDA - ME

Outros

Processo 5050645-09.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5043467-09.2021.4.04.7000

ID: 324291980

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043467-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAMES NILSON PROBST

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043467-09.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JAMES NILSON PROBST ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) DESPACHO/DECISÃO 1.… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043467-09.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JAMES NILSON PROBST ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora alega que a tabela de cumprimento direcionada à CEAB/DJ no ato do evento 110 deixou de informar, no campo "observações", que o benefício mais vantajoso pode ser implantado entre a DER e o término do processo administrativo. Pede nova intimação da CEAB/DJ para que o referido intervalo possa constar também da tabela ( evento 113 ). Decido. 2. Visando garantir celeridade ao cumprimento, considerando que a parte autora sustenta que o benefício mais vantajoso seria com a DIB em 26/01/2020 ( evento 113 ), intimo-a a esclarecer se pretende que a DIB seja fixada na data informada, de modo que a CEAB/DJ será intimada a revisar o benefício da seguinte forma: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 1915554257 DIB 26/01/2020 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI A apurar Observações 2.1. Caso o exequente se manifeste no sentido acima, à Secretaria para encerrar o prazo do evento 111 e abrir nova requisição de revisão à CEAB/DJ com os dados informados na presente decisão (tabela acima) . 2.2. Caso a parte autora pretenda a retificação de cumprimento para que todos os períodos constem do campo "observações", tal como posto pela petição do evento 113, deverá estar ciente, desde já, que será encerrado o prazo do evento 111 e aberta uma nova requisição, por meio de ato ordinatório, para que a CEAB/DJ revise o benefício, a partir do cálculo da data mais vantajosa dentre as abaixo informadas: - 13/11/2019; -18/12/2019; -31/12/2019; - 09/05/2020; - entre 18 /12/2019 e 09/05/2020 . De igual modo, tendo em vista a necessidade de cálculo da data mais vantajosa, cientifico a parte autora de que a opção prevista neste subitem ("2.1") poderá levar mais tempo para cumprimento pela CEAB/DJ. Prazo: 15 (quinze) dias . 3. Apresentada a opção da parte autora no prazo supra, cumpra-se conforme esta decisão.

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Processo nº 5015337-09.2021.4.04.7000

ID: 304904974

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015337-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIO FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIAN DE ALCANTARA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015337-09.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ELIO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MIRIAN DE ALCANTARA (OAB PR088038) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROC…

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Processo nº 5080230-09.2021.4.04.7000

ID: 316651831

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5080230-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KEZIA DE LIMA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080230-09.2021.4.04.7000/PR AUTOR : KEZIA DE LIMA FREITAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) SENTENÇA 3. Ante o exposto, conheço dos emba…

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