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Processo nº 5021914-96.2023.4.04.7108

ID: 275799942

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021914-96.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISIDORO MEREGALLI DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB/RS 49.275) EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB/RS 106.002)

RECURSO CÍVEL Nº 5021914-96.2023.4.04.7108/RS RECORRENTE : ISIDORO MEREGALLI DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Supremo Tribunal Federal julgou a matéria objeto… Ver mais

Processo nº 5016288-94.2025.8.24.0008

ID: 304855604

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016288-94.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/SC 4.586) HESS & AREND ADVOGADOS (OAB/SC 544) DANTE AGUIAR AREND (OAB/SC 14.826)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016288-94.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND DESPACHO/DECISÃO O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, para… Ver mais

Processo nº 5000778-82.2024.8.24.0038

ID: 281115535

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000778-82.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURT FRITZ IRONDINA POFFO FRITZ ME

Sentença

Advogados:

MARISA DIETRICH (OAB/SC 6.861)

Ação Civil Pública Cível Nº 5000778-82.2024.8.24.0038/SC RÉU : CURT FRITZ ADVOGADO(A) : MARISA DIETRICH (OAB SC006861) RÉU : IRONDINA POFFO FRITZ ME ADVOGADO(A) : MARISA DIETRICH (OAB SC006861) SENTENÇA Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SAN… Ver mais

Travessia Securitizadora De Créditos Financeiros X S.A x Belapan Industria E Comercio De Alimentos Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 276612889

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5016288-39.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X S.A

Polo Passivo:

BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL GOLDENPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL QUENTINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SANTA ISABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB/RJ 155.473) KLEBER DEL RIO (OAB/SP 203.799)

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5016288-39.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE : TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X S.A ADVOGADO(A) : NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB RJ155473) REQUERIDO : BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : KLEBER DEL RIO (OAB … Ver mais

Processo nº 5019198-96.2023.4.04.7108

ID: 307457570

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019198-96.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARSENIO BLUMM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADEMIR LUIS COLLET (OAB/RS 82.703) ALCEU ALVES (OAB/RS 58.915)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5019198-96.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ARSENIO BLUMM (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES (OAB RS058915) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. PRE… Ver mais

Processo nº 5016288-26.2023.4.03.6332

ID: 315975270

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016288-26.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANE DA CONCEICAO LAGOA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN DE SOUSA MOURA (OAB/SP 316.382)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016288-26.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5003229-56.2019.8.24.0038

ID: 281115522

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5003229-56.2019.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUTKNECHT CERVEJARIA LTDA INGO GUTKNECHT MARIA GUTKNECHT

Sentença

Advogados:

WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 15.947) ALEXANDRE GOMES NETO (OAB/SC 10.884)

Ação Civil Pública Cível Nº 5003229-56.2019.8.24.0038/SC RÉU : MARIA GUTKNECHT ADVOGADO(A) : WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB SC015947) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) RÉU : GUTKNECHT CERVEJARIA LTDA ADVOGADO(A) : WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB SC015947) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO … Ver mais

Processo nº 5016288-71.2024.8.13.0223

ID: 324055215

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 5016288-71.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOLIN ALBERT EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS MARRA (OAB/MG 159.642) ROSILENO ARIMATEA MARRA (OAB/MG 71.595)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5016288-71.2024.8.13.0223 n CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] AUTOR: MARCOLIN ALBERT EVANGELISTA CPF: 995.967.176-34 Vistos. 1. Inicialm… Ver mais

Unifios Textil Ltda x Celesc Distribuição S.A.

ID: 281997156

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016068-58.2023.8.24.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

UNIFIOS TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA SOUZA XAVIER (OAB/SC 13.649) GUILHERME CESCO MIOZZO (OAB/SC 42.148)

Procedimento Comum Cível Nº 5016068-58.2023.8.24.0011/SC AUTOR : UNIFIOS TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO UNIFIOS TEXTIL LTDA ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. , alegando ter hav… Ver mais

Processo nº 5016288-65.2020.4.02.5101

ID: 330931529

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016288-65.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO FONTANA (OAB/PR 33.955)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016288-65.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : Fabricio fontana INTERESSADO : LUCIENNE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : Fabricio fontana INTERESSADO : JANETE TEIXEIRA FAUSTINO (Su… Ver mais

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