Resultados para "5020751-51.2022.4.04.7000" – Página 11 de 15

Processo nº 5067117-51.2022.4.04.7000

ID: 330250222
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067117-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ADEMIR ANTONIO REINALDO ADVOGADO(A) : JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: 1. concedo a antecipação de tutela à parte autora e julgo procedentes os seguintes pedidos, nos termos da … Ver mais

Processo nº 5020751-91.2024.4.03.6100

ID: 319001056
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020751-91.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA LOURENCO MESTRE - SP167048 REU: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/S… Ver mais

Processo nº 5020751-08.2023.4.04.7100

ID: 323044271
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020751-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILSON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo em parte as preliminares, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5020751-24.2025.8.21.0021

ID: 334023418
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020751-24.2025.8.21.0021/RS AUTOR : ERENICE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR DE CARVALHO (OAB RS138215) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA POLESE (OAB RS134697) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL – dia 03/09/2025 16:00:… Ver mais

Processo nº 5057029-51.2022.4.04.7000

ID: 307534986
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057029-51.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5057029-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : BEER GARAGE BAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB PR094295) ADVOGADO(A) : DIEGO MEYER SENS (OAB PR096036) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB PR098… Ver mais

Processo nº 5053634-51.2022.4.04.7000

ID: 323254560
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5053634-51.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB BA036494) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB BA008618) ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) ADVOGADO(A) : THALES AL… Ver mais

Processo nº 5020751-11.2024.4.02.5101

ID: 280090755
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020751-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A) : ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A) : VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) SENTENÇA 16. Posto isso… Ver mais

Processo nº 5020751-04.2018.4.03.6100

ID: 309216359
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020751-04.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: FABIO SANTOS DE SANTANA Advogado do(a) APELANTE: LUANA ASSIS SILVA LEITE - SP331871-A APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO A… Ver mais

Processo nº 5020751-04.2018.4.03.6100

ID: 309216364
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020751-04.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: FABIO SANTOS DE SANTANA Advogado do(a) APELANTE: LUANA ASSIS SILVA LEITE - SP331871-A APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO A… Ver mais

Processo nº 5017453-51.2022.4.04.7000

ID: 329218639
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5017453-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) ADVOGADO(A) : HEMERSON MORAES ALVES (OAB SP441432) ADVOGADO(A) : KARINA YUMI OGATA (OAB SP40731… Ver mais
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