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Processo nº 5020769-82.2024.8.13.0480

ID: 326204705

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020769-82.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE MACIEL VINHAL

Intimação

Advogados:

CLEUNICE MARIA LOURENCO FERNANDES (OAB/MG 68.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5020… Ver mais

Processo nº 5020769-58.2025.8.13.0024

ID: 256873814

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020769-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL KALYANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIA BERNADETE PENA DA SILVA (OAB/MG 112.576)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 E PROCESSO Nº: 5020769-58.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 5020769-28.2023.4.03.6301

ID: 299034866

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020769-28.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO MALTA ZUZA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 387.643)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020769-28.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANDRE RICARDO MALTA ZUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR - SP387643 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 5014814-66.2025.4.03.6100

ID: 294379651

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014814-66.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SMS RAMOS CABELEIREIROS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILBERT TRUSS RIBEIRO (OAB/SP 336.878)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014814-66.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SMS RAMOS CABELEIREIROS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: HILBERT TRUSS RIBEIRO - SP336878 IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO - PGFN, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI… Ver mais

Processo nº 5026298-54.2022.4.04.7200

ID: 326887502

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026298-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ROBERTO FELISBERTO (OAB/SC 37.774)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5026298-54.2022.4.04.7200/SC INTERESSADO : ALESSANDRA PAGANI ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO FELISBERTO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado para discutir a competência da Justiça Federal para processamento e julgamento da ação nº 50099270320224047204… Ver mais

Processo nº 5014814-66.2025.4.03.6100

ID: 320389718

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014814-66.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SMS RAMOS CABELEIREIROS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HILBERT TRUSS RIBEIRO (OAB/SP 336.878)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014814-66.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SMS RAMOS CABELEIREIROS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: HILBERT TRUSS RIBEIRO - SP336878 IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO - PGFN, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antonio Braga De Sousa

ID: 307503237

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020769-32.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTONIO BRAGA DE SOUSA

80

Advogados:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB/PR 20.777)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5020769-64.2025.8.13.0701

ID: 319718750

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020769-64.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. A. R. D. S. NYCOLLE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ VIDA JUNIOR (OAB/MG 180.538) FERNANDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/MG 147.992) BRUNO ALLI DE SOUSA (OAB/MG 219.906)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5020769-64.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Emprésti… Ver mais

Processo nº 5020769-07.2025.4.02.5001

ID: 329450536

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020769-07.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL PADRE OLIVIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RYAN DA SILVA TEIXEIRA SANTOS (OAB/ES 42.080)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020769-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR : HOSPITAL PADRE OLIVIO ADVOGADO(A) : RYAN DA SILVA TEIXEIRA SANTOS (OAB ES042080) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária, com pedido de concessão de tutela de urgência, proposta por HOSPITAL PADRE OLÍVIO em face de UNIÃO – Fazenda Naci… Ver mais

Processo nº 5020769-91.2024.4.03.6301

ID: 278286679

Tribunal: TRF3 Órgão: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020769-91.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILTON NACARATO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA ROMUALDO SILVA (OAB/SP 320.447)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020769-91.2024.4.03.6301 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: NILTON NACARATO Advogado do(a) RECORRENTE: LETICIA ROMUALDO SILVA - SP3204… Ver mais

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