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Processo nº 5036469-74.2025.4.04.7100

ID: 305041873

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036469-74.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUAN DIOGO MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036469-74.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUAN DIOGO MOREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reparação de danos referentes aos eventos climáticos extremos de maio/2024, especificamente no Município de S… Ver mais

Ueg Araucaria Ltda x Câmara De Comercialização De Energia Elétrica Ccee

ID: 278457869

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5085648-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UEG ARAUCARIA LTDA

Polo Passivo:

CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CCEE

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) HELIO EDUARDO RICHTER (OAB/PR 23.960) REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA (OAB/PR 32.641) BRUNO FELIPE LECK (OAB/PR 53.443) CRISTINA KAKAWA (OAB/PR 23.300)

Remessa Necessária Cível Nº 5085648-54.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE PARTE AUTORA : UEG ARAUCARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTINA KAKAWA (OAB PR023300) ADVOGADO(A) : BRUNO FELIPE LECK (OAB PR053443) ADVOGADO(A) : REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA (OAB PR0326… Ver mais

Processo nº 5069352-54.2023.4.04.7000

ID: 328668525

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069352-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI NASATTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB/PR 44.571) ALISSON DE PAULI (OAB/PR 61.777)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069352-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : VANDERLEI NASATTO ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) DESPACHO/DECISÃO Acerca da habilitação de sucessores, dispõe a Lei Previdenciária nº 8.213/91: Art. 112. O valor não receb… Ver mais

Estado De Santa Catarina x Ronei Tresoldi

ID: 278491191

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036469-98.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RONEI TRESOLDI

80

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) ALISSON DE BOM DE SOUZA (OAB/SC 26.157) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos p… Ver mais

Processo nº 5036469-83.2025.4.04.7000

ID: 334671642

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036469-83.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUCARA MARIA RICETTI RICARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB/PR 40.098)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036469-83.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JUCARA MARIA RICETTI RICARDO ADVOGADO(A) : VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB PR040098) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na Lei nº 8.213/1991, art. 129-A, na redação da Lei nº 14.331/2022, sob pena de indeferimento… Ver mais

Processo nº 5043162-54.2023.4.04.7000

ID: 278439537

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043162-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANA PAULA BACKES

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860)

Apelação Cível Nº 5043162-54.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : DIANA PAULA BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) INTERESSADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. R… Ver mais

Processo nº 5041319-54.2023.4.04.7000

ID: 272736468

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041319-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041319-54.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), art. 221, XXV, e por ordem do Juízo, intimo a CEF para que ef… Ver mais

Altivir Castilho e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329080022

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052474-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALTIVIR CASTILHO BRUNO AUGUSTO CASTILHO CARMEN LUCIA CASTILHO LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RS 59.192) GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052474-54.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50524745420234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ALTIVIR CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A) : IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) APELANTE… Ver mais

Sergio Ricardo De Paula x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Goiano Sicoob Credi-Rural e outros

ID: 256964207

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5467882-09.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO DE PAULA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO SUDOESTE GOIANO SICOOB CREDI-RURAL JAIR JUNIOR DA CUNHA

Decisão

Advogados:

THAYS SANTOS BROM VIEIRA (OAB/GO 52.386) DENISE ALENCAR MARTINS (OAB/GO 27.339) WALBER BROM VIEIRA (OAB/GO 12.481) PAULA CASCALHO LIMA (OAB/GO 55.003) GUSTAVO RESENDE DE BRITO (OAB/GO 55.429) SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA (OAB/GO 24.422) EVERTON LUIZ DE SOUZA LIMA (OAB/GO 55.415)

Comarca de Goiânia15ª Vara Cível e AmbientalAvenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120gab15civelgoiania@tjgo.jus.br AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedi… Ver mais

Processo nº 5006205-54.2023.4.04.7000

ID: 292777015

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006205-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALISSON DE PAULI (OAB/PR 61.777) THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB/PR 44.571)

Apelação Cível Nº 5006205-54.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : SILVANA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. REDIS… Ver mais

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