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Processo nº 5011149-02.2023.4.04.7000

ID: 308842789

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011149-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAIAS DOS SANTOS SAMPAIO

Acórdão

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PR 72.940)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011149-02.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : ISAIAS DOS SANTOS SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR072940) EMENTA Direito processual civil. Embargos de declaração em apelação.… Ver mais

Processo nº 9000221-96.2025.4.04.7017

ID: 332872194

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 9000221-96.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PERES MEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER (OAB/PR 29.294) KAMYLE SCHISLER (OAB/PR 128.283)

Agravo de Execução Penal Nº 9000221-96.2025.4.04.7017/PR RELATOR : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI AGRAVANTE : MARCELO PERES MEIRA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER (OAB PR029294) ADVOGADO(A) : KAMYLE SCHISLER (OAB PR128283) EMENTA Direito penal e processual penal. Agravo de execução pena… Ver mais

Processo nº 0115521-96.2015.4.02.5101

ID: 303554035

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0115521-96.2015.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121)

Apelação/Remessa Necessária Nº 0115521-96.2015.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE … Ver mais

Processo nº 5069931-02.2023.4.04.7000

ID: 311125358

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069931-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA PRETO GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB/PR 26.744)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069931-02.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MONICA PRETO GUIMARAES ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do… Ver mais

Processo nº 5003176-10.2025.4.04.7102

ID: 295035028

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003176-10.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ERBICE DURGANTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA FENALTI SALLA (OAB/RS 115.177)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003176-10.2025.4.04.7102/RS AUTOR : RAQUEL ERBICE DURGANTE ADVOGADO(A) : CAMILA FENALTI SALLA (OAB RS115177) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi originariamente distribuída perante a 3ª Vara Federal de Santa Maria, que declinou da competência em razão de… Ver mais

Processo nº 5038697-22.2025.4.04.7100

ID: 310716999

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038697-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 54.176)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038697-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SUZANA CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pe… Ver mais

Processo nº 5038697-88.2025.8.24.0000

ID: 280569155

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5038697-88.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GALLOTTI PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB/SC 55.455)

Habeas Corpus Criminal Nº 5038697-88.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : GABRIEL GALLOTTI PEREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus criminal impetrado pela advogada Mayara Cavassini Giacomini em fa… Ver mais

Processo nº 5005712-67.2025.4.04.7110

ID: 299172774

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005712-67.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EIFA KONRAD SCHIVINSCKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB/RN 19.763)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005712-67.2025.4.04.7110/RS AUTOR : EIFA KONRAD SCHIVINSCKI ADVOGADO(A) : ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB RN019763) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi originariamente distribuída perante a 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, que declinou da competência em… Ver mais

Processo nº 5067506-02.2023.4.04.7000

ID: 322608878

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067506-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODENEI PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA CANHA GONCALVES (OAB/PR 94.789)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067506-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : RODENEI PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAELA CANHA GONCALVES (OAB PR094789) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a informação trazida no evento 100, dando conta de que a empresa Terraplenagens Andriguetto Ltda (de 02/01/1997 a 01/0… Ver mais

Processo nº 5004267-41.2025.4.04.7101

ID: 322696568

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004267-41.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA SOARES XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO PEDRO REINALDO MAZZEI (OAB/RS 135.206)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004267-41.2025.4.04.7101/RS IMPETRANTE : RAISSA SOARES XAVIER ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO REINALDO MAZZEI (OAB RS135206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, instrumentalizado com pedido liminar, impetrado por Raissa Soares Xavier em face do Presidente do Consel… Ver mais

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