Resultados para "5044437-38.2023.4.04.7000" – Página 11 de 15

Processo nº 5017083-38.2023.4.04.7000

ID: 304943080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017083-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARANA - SINDITEST-PR WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO STAUDT RODRIGUEZ DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017083-38.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARANA …

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Processo nº 5048996-38.2023.4.04.7000

ID: 300085600

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5048996-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON BEZERRA GUEDES

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO MURAI GUEDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048996-38.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : NILTON BEZERRA GUEDES ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO MURAI GUEDES (OAB PR076048) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 16.ª Vara Federal de C…

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Processo nº 5051227-38.2023.4.04.7000

ID: 274063873

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051227-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AREAL IMBOCUI LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PONTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL COELHO PONTIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051227-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : AREAL IMBOCUI LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL COELHO PONTIN SENTENÇA POR TAIS FUNDAMENTOS, julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 487, I,…

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Processo nº 5056077-38.2023.4.04.7000

ID: 318969604

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5056077-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRONOS METAL SOLUCOES EM ACOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5056077-38.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CRONOS METAL SOLUCOES EM ACOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MAT…

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Processo nº 5000302-38.2023.4.04.7000

ID: 323149921

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000302-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENISE FELIPE SEILER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000302-38.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : DENISE FELIPE SEILER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Resta controvertida a questão da possibilidade d…

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Processo nº 5072664-38.2023.4.04.7000

ID: 339565883

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5072664-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO UMLAUF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072664-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : SANDRO UMLAUF ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes, em parte…

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Processo nº 5081200-38.2023.4.04.7000

ID: 308568720

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081200-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS TONELLO BOLSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081200-38.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : PEDRO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A) : MATHEUS TONELLO BOLSI (OAB PR097684) ATO ORDINATÓRIO Por ordem exp…

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Processo nº 5062867-38.2023.4.04.7000

ID: 272677309

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062867-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE FELIX MATZENBACHER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA MENARIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062867-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARINEIDE FELIX MATZENBACHER ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) SENTENÇA Dispositivo da sentença Ante o expos… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062867-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARINEIDE FELIX MATZENBACHER ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) SENTENÇA Dispositivo da sentença Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder o benefício de auxílio-doença de 01/09/2022 a 06/11/2022. Transitando em julgado esta sentença, o réu elaborará o cálculo para liquidação da sentença referente às parcelas vencidas entre a DIB e a DCB, e a Secretaria emitirá requisição para o pagamento da somatória das prestações devidas ao autor. A critério do juízo, eventualmente os cálculos poderão ser elaborados pela Contadoria. Cada prestação será monetariamente corrigida pelo IGPD-I até dezembro/2003, com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. A partir de janeiro/2004, a atualização deverá ser feita pelo INPC, também cumulada com os juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Com a publicação da Lei n. 11.960, a correção monetária deverá ser mantida pelo INPC e juros moratórios idênticos aos juros aplicados à caderneta de poupança, com incidência uma única vez (RE n. 870.947 e Tema 905 do Superior Tribunal de Justiça). Após a Emenda Constitucional 113/2021, passa a incidir a Selic. Fica a condenação limitada a 60 (sessenta) salários-mínimos até a data do ajuizamento da ação, incluídas no limite as doze parcelas vincendas, considerando o valor do salário-mínimo na data do ajuizamento. Eventuais parcelas que se vencerem após os doze meses poderão ultrapassar o teto supramencionado. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c art. 1º. da Lei nº. 10.259/2001). Condeno a autarquia ao ressarcimento dos honorários de perito adiantados pela autora (evento 24). Intimem-se. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para agregar a fundamentação acima e fazer constar novo dispositivo de sentença Intimem-se.

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Processo nº 5076932-38.2023.4.04.7000

ID: 337391737

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5076932-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO VITORIA DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS LAMAS MARSICO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA ROMANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076932-38.2023.4.04.7000/PR RÉU : VITORIA DA SILVA ADVOGADO(A) : THAIS LAMAS MARSICO (OAB SC042748) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA ROMANO (OAB SC043311) RÉU : ALINE CRISTINA DO NASCI…

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Processo nº 5063061-38.2023.4.04.7000

ID: 294311343

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063061-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063061-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ADALBERTO DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB PR055324) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização cont…

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