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Processo nº 5043162-54.2023.4.04.7000

ID: 278439537

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043162-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANA PAULA BACKES

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860)

Apelação Cível Nº 5043162-54.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : DIANA PAULA BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) INTERESSADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. R… Ver mais

Processo nº 5041319-54.2023.4.04.7000

ID: 272736468

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041319-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041319-54.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), art. 221, XXV, e por ordem do Juízo, intimo a CEF para que ef… Ver mais

Altivir Castilho e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329080022

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052474-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALTIVIR CASTILHO BRUNO AUGUSTO CASTILHO CARMEN LUCIA CASTILHO LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RS 59.192) GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052474-54.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50524745420234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ALTIVIR CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A) : IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) APELANTE… Ver mais

Processo nº 5006205-54.2023.4.04.7000

ID: 292777015

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006205-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALISSON DE PAULI (OAB/PR 61.777) THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB/PR 44.571)

Apelação Cível Nº 5006205-54.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : SILVANA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. REDIS… Ver mais

Processo nº 5046848-54.2023.4.04.7000

ID: 329952389

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046848-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENI HARTMAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELINA BRANDÃO BARANIUK (OAB/PR 52.176) GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO (OAB/PR 40.892) HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK (OAB/SP 77.792) FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK (OAB/PR 62.262)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046848-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : RENI HARTMAN ADVOGADO(A) : Fernando Brandão Vilas Boas Baraniuk (OAB PR062262) ADVOGADO(A) : HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK (OAB SP077792) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO (OAB PR040892) ADVOGADO(A) : MELINA BRANDÃO BARANIUK (OAB P… Ver mais

Processo nº 5051407-54.2023.4.04.7000

ID: 334113645

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051407-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE MEIRA RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051407-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : BENEDITO DE MEIRA RIBAS ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 11.2 da Portaria SEI PRCTB16 nº 1401/17, descrito abaixo, procedo à intimação da parte exequente acerca da disponib… Ver mais

Processo nº 5062174-54.2023.4.04.7000

ID: 332991804

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062174-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZA MARA ARRUDA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS ZAFANELLI RODRIGUES (OAB/PR 84.819)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062174-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ELIZA MARA ARRUDA DIAS ADVOGADO(A) : THAIS ZAFANELLI RODRIGUES (OAB PR084819) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da J… Ver mais

Batista Comercial E Representacoes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 293062783

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045005-62.2021.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB/ES 15.179)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5064017-54.2023.4.04.7000

ID: 316807792

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5064017-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANI MARTINS BECKERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB/SP 392.886)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064017-54.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADRIANI MARTINS BECKERT ADVOGADO(A) : DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) DESPACHO/DECISÃO Considerando a orientação emanada pela Corregedoria Regional do TRF da 4ª Região, no que tange à faculdade… Ver mais

Processo nº 5075075-54.2023.4.04.7000

ID: 280871853

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075075-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMAURI DE JESUS TABORDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB/PR 10.560)

RECURSO CÍVEL Nº 5075075-54.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : AMAURI DE JESUS TABORDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - Parte Autora Trata-se de pedido de uniformização para a Turma Regional em face de acórdão prolatado pela T… Ver mais

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