"5053018-08.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 11 de 21

Processo nº 5037498-08.2024.4.04.7000

ID: 301078541

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037498-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE TAUANE LOPES VIEIRA SOFIA VIEIRA BASSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBINSON LUIS CORDEIRO DE PAULA (OAB/PR 116.803)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037498-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALINE TAUANE LOPES VIEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : ROBINSON LUIS CORDEIRO DE PAULA (OAB PR116803) REQUERENTE : SOFIA VIEIRA BASSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROBINSON LUIS CORDEIRO … Ver mais

Processo nº 5022657-08.2024.4.04.7000

ID: 309662651

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022657-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA RIBEIRO HARTMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS BOAMORTE (OAB/PR 80.166) JOÃO MANOEL GROTT (OAB/PR 29.334)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022657-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI AUTOR : MARGARIDA RIBEIRO HARTMANN ADVOGADO(A) : THAIS BOAMORTE (OAB PR080166) ADVOGADO(A) : JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 5004615-08.2024.4.04.7000

ID: 298316288

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004615-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONIRA APARECIDA DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA APARECIDA STONOGA (OAB/PR 80.706) MARCELO LUIS JANSEN (OAB/PR 77.349)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004615-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO REQUERENTE : LEONIRA APARECIDA DE BRITO ADVOGADO(A) : LUCIANA APARECIDA STONOGA (OAB PR080706) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS JANSEN (OAB PR077349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Construtora Pavisan Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 311063972

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007428-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA PAVISAN LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5030805-08.2024.4.04.7000

ID: 314108497

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030805-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAYNERIA GOMES SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LIZIANE BLAESE CARDOSO MACHADO (OAB/PR 41.386) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) ANA LUIZA GRECCA CORDEIRO (OAB/PR 91.919)

RECURSO CÍVEL Nº 5030805-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : RAYNERIA GOMES SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA GRECCA CORDEIRO (OAB PR091919) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : LIZIANE BLAESE CARDOSO MACHADO (OA… Ver mais

Processo nº 5004615-08.2024.4.04.7000

ID: 290851467

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004615-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONIRA APARECIDA DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA APARECIDA STONOGA (OAB/PR 80.706) MARCELO LUIS JANSEN (OAB/PR 77.349)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004615-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO REQUERENTE : LEONIRA APARECIDA DE BRITO ADVOGADO(A) : LUCIANA APARECIDA STONOGA (OAB PR080706) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS JANSEN (OAB PR077349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5006361-08.2024.4.04.7000

ID: 275939340

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006361-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BALENSIEFER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006361-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : AUGUSTO CESAR PANSINI GONÇALVES AUTOR : MAURICIO BALENSIEFER ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Processo nº 5035558-08.2024.4.04.7000

ID: 277148394

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035558-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANDRA FRANCIELLI BINI JASKIW JULIANO SILVA JASKIW

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA RIBEIRO DEBAX (OAB/PR 77.495)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035558-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER AUTOR : JULIANO SILVA JASKIW ADVOGADO(A) : CAMILA RIBEIRO DEBAX (OAB PR077495) AUTOR : ELIANDRA FRANCIELLI BINI JASKIW ADVOGADO(A) : CAMILA RIBEIRO DEBAX (OAB PR077495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5009659-08.2024.4.04.7000

ID: 320758249

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009659-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO LINERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB/PR 73.634) CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB/PR 26.744)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009659-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO AUTOR : LUIZ EDUARDO LINERO ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5001705-08.2024.4.04.7000

ID: 320539058

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001705-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI RIBEIRO OSORIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB/PR 70.463)

Apelação Cível Nº 5001705-08.2024.4.04.7000/PR APELANTE : AMAURI RIBEIRO OSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB PR070463) DESPACHO/DECISÃO A questão sobre a qual reside a controvérsia foi afetada pelo STJ no Tema 1307: "Definir se há possibilidade do reconhecimento da especialida… Ver mais

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