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Resultados para "5037498-08.2024.4.04.7000" – Página 1 de 24

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037498-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALINE TAUANE LOPES VIEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : ROBINSON LUIS CORDEIRO DE PAULA (OAB PR116803) REQUERENTE : SOFIA VIEIRA BASSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROBINSON LUIS CORDEIRO … Ver mais
Processo 5037498-62.2025.4.04.7100 distribuido para 25ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5037498-31.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 19/05/2025. Ver mais
Processo 5037498-59.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 26/05/2025. Ver mais
Processo 5037498-52.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025. Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proces… Ver mais
Processo 5006361-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais
Processo 5021590-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais
Processo 5056316-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/07/2025. Ver mais