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Processo nº 5069547-30.2023.4.04.7100

ID: 316446472

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069547-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069547-30.2023.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 17 da Lei nº 10.259/2001), efetue o pagamento dos valores a que restou condenada na decis… Ver mais

Processo nº 5070032-30.2023.4.04.7100

ID: 316073139

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070032-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIRO JOSE ZIMMERMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070032-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : VIRO JOSE ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)… Ver mais

Processo nº 5055967-25.2024.8.13.0079

ID: 327309433

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5055967-25.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DIAS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALTIEL NAMORATO DA ROCHA (OAB/MG 165.542) THOMAZ DA SILVA VARGAS DE FARIA (OAB/MG 145.100)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5055967-25.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 5056646-30.2023.4.04.7100

ID: 314263891

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056646-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HERTES DOMINGOS TREVIZAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE DUARTE FAGUNDES (OAB/RS 97.980)

RECURSO CÍVEL Nº 5056646-30.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : HERTES DOMINGOS TREVIZAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE DUARTE FAGUNDES (OAB RS097980) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por Turma Recursal desta Seção Judiciária, … Ver mais

Processo nº 5072845-30.2023.4.04.7100

ID: 309497833

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5072845-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIONEL ALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.984) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072845-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LIONEL ALVES DE AZEVEDO (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Ciente da lide na presente data. 1. Requer a parte autora a revisão da RMI de bene… Ver mais

Processo nº 5055967-05.2024.4.04.7000

ID: 312736810

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055967-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS COLMAR LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA FOSSA BALBINOT (OAB/PR 73.989) ALESSANDRO PANASOLO (OAB/PR 43.849)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055967-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS COLMAR LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA FOSSA BALBINOT (OAB PR073989) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PANASOLO (OAB PR043849) DESPACHO/DECISÃO 1. Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Colmar Ltda. ajui… Ver mais

Processo nº 5075270-30.2023.4.04.7100

ID: 323356202

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075270-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI SANTANA STOLARUCK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAIZA COSTA CAVALCANTI (OAB/RO 6.478)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075270-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ERNANI SANTANA STOLARUCK ADVOGADO(A) : RAIZA COSTA CAVALCANTI (OAB RO006478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, na qual requer o autor a concessão de aposentadoria por idade da pessoa deficiente (DN:29/12/1962) respei… Ver mais

Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D x Daniel Jaeger Goncalves Da Silva

ID: 301019558

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5056937-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

DANIEL JAEGER GONCALVES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB/RS 89.062) THIAGO FELDMANN (OAB/RS 76.956) RAFAEL HÖHER (OAB/RS 33.313) CAMILA FERNANDA KROHN (OAB/RS 130.243)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056937-30.2023.4.04.7100/RS APELANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (INTERESSADO) APELADO : DANIEL JAEGER GONCALVES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAMILA FERNANDA KROHN (OAB RS130243) ADVOGADO(A) : RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) … Ver mais

Andre Haas e outros x Iran Ezequiel Gerone Pinheiro e outros

ID: 333944361

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014936-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE HAAS ENEDINA ROSA PINHEIRO IRAN CARGNELUTTI PINHEIRO ROBERTO CARGNELUTTI PINHEIRO ROGER CARGNELUTTI PINHEIRO

Polo Passivo:

IRAN EZEQUIEL GERONE PINHEIRO LUCIA CARGNELUTI PINHEIRO

Acórdão

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB/RS 130.067) GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB/RS 129.438) THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB/RS 102.874) STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB/RS 80.361) JOSE VECCHIO FILHO (OAB/RS 31.437) BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB/RS 122.035)

Apelação Cível Nº 5014936-30.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ANDRE HAAS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5055967-51.2025.8.24.0930

ID: 324432234

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055967-51.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MUNCZESKI JACKSON ANTONIO ROCHEMBACK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROLF ROBERTO RIOLA (OAB/SC 58.585)

Procedimento Comum Cível Nº 5055967-51.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JACKSON ANTONIO ROCHEMBACK ADVOGADO(A) : ROLF ROBERTO RIOLA (OAB SC058585) AUTOR : ELAINE MUNCZESKI ADVOGADO(A) : ROLF ROBERTO RIOLA (OAB SC058585) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação revisional c/c tutela de urgencia ajuiz… Ver mais

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