"5060769-71.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 11 de 12

Processo nº 5079975-71.2023.4.04.7100

ID: 314806357

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079975-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079975-71.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MILTON DA COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria… Ver mais

Processo nº 5002181-71.2023.4.04.7100

ID: 325782418

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002181-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO WAGNER (OAB/RS 45.463)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002181-71.2023.4.04.7100/RS INTERESSADO : WSUL - GESTAO DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO WAGNER DESPACHO/DECISÃO 1. Em face da cessão de crédito formalizada pelo instrumento particular juntado no evento 64, PET2 , cadastre-se o… Ver mais

Processo nº 5074834-71.2023.4.04.7100

ID: 324201801

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5074834-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUAIBACAR VEICULOS E PECAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB/RS 46.860)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5074834-71.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : GUAIBACAR VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do T… Ver mais

Processo nº 5084825-71.2023.4.04.7100

ID: 314630689

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084825-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA NUNES PINTO (OAB/RS 117.643) LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB/RS 53.162)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084825-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ROMARIO TORRES DA SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA NUNES PINTO (OAB RS117643) ADVOGADO(A) : LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramita… Ver mais

Processo nº 5074931-71.2023.4.04.7100

ID: 306631340

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074931-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURO WEBER & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB/RS 65.670)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5074931-71.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LAURO WEBER & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o pedido de reembolso das custas judiciais ( evento 83 - EXECUMPR1 ), retifique-se a autuação para que o processo pa… Ver mais

Processo nº 5051457-71.2023.4.04.7100

ID: 310957420

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051457-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THEREZA DA CONCEICAO PEREIRA VERA ELOAH DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB/RS 76.643) RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB/RS 112.210) ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB/RS 73.758) GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB/SC 29.966) MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB/RS 15.442) PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB/RS 25.520)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051457-71.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : THEREZA DA CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5015955-71.2023.4.04.7100

ID: 334834220

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015955-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PEDROSO DA FONTOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVAR LUCIANO HOFF (OAB/PR 54.117)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015955-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO PAULO PEDROSO DA FONTOURA ADVOGADO(A) : IVAR LUCIANO HOFF (OAB PR054117) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto: I - No mérito, AFASTO prescrição quinquenal e a falta de interesse de agir e JULGO PROCEDENTES os pedidos com fundamento do… Ver mais

Processo nº 5071827-71.2023.4.04.7100

ID: 273260465

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5071827-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAIKEL GOULART DUTIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071827-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MAIKEL GOULART DUTIS ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA 3.DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro prescritas as parcelas anteriores a 17/10/2018; e julgo parcialmente procedente o pedido para… Ver mais

Processo nº 5035549-71.2023.4.04.7100

ID: 319784222

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035549-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR SANTOS DE AZAMBUJA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RS 97.411)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035549-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO CESAR SANTOS DE AZAMBUJA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de cadastramento da presente ação com segredo de justiça (ou somente da petição inicial e dos documentos anexos), tendo … Ver mais

Processo nº 5052621-71.2023.4.04.7100

ID: 322974800

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052621-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULA MELO CHAVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO AMARAL DE SOUZA (OAB/RS 81.143)

Apelação Cível Nº 5052621-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : PAULA MELO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO AMARAL DE SOUZA (OAB RS081143) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO por incapacidade temporária. INCAPACIDADE TOT… Ver mais

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