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Processo nº 5074931-71.2023.4.04.7100

ID: 310010288

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074931-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAURO WEBER & CIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5074931-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : LAURO WEBER & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE…

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Processo nº 5074931-71.2023.4.04.7100

ID: 299192772

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5074931-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAURO WEBER & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5074931-71.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LAURO WEBER & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) DESPACHO/DECISÃO Trasitada em julgado a decisão …

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Maria Das Gracas Da Silva Reis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335223349

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074931-40.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOEDNA DOS SANTOS SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5074931-40.2025.4.02.5101 distribuido para Central de Perícias - Capital na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5074931-23.2024.8.09.0097

ID: 257139339

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074931-23.2024.8.09.0097

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAYTON CESAR DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO n. 5074931-23.2024.8.09.0097 ORIGEM: Jussara – Juizado Especial da Fazenda Pública D…

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Processo nº 5074931-71.2023.4.04.7100

ID: 306631340

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074931-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURO WEBER & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5074931-71.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LAURO WEBER & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o pedido de reem…

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Alceu Costa Teixeira e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 324586383

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069305-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU COSTA TEIXEIRA ALDO COSTA TEIXEIRA CLEUZA MARISA TEIXEIRA MACHADO DEBORA MARIA TEIXEIRA MACHADO ENI TEIXEIRA GOMES EVANILDA TEIXEIRA MACHADO FABIANA TEIXEIRA SODRE GUILHERME WILLIAM RODRIGUES MACHADO JESUS BATISTA COSTA TEIXEIRA JORGE NEI COSTA TEIXEIRA JOSE CARLOS TEIXEIRA MACHADO LUCIA TEIXEIRA MELO MARIA ENAR TEIXEIRA RODRIGUES MARLI COSTA TEIXEIRA MICAELA RODRIGUES MACHADO NILDA MARIA DOS SANTOS COSTA SHIRLEI TEIXEIRA DE LIMA SIDNEI COSTA TEIXEIRA SINARA SODRE MENDES TEREZA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5069305-71.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 11/07/2025.

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Florence Delva e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260881977

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008195-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLORENCE DELVA JASMINE SAINT THOMAS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008195-71.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 24/04/2025.

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Processo nº 5074931-23.2024.8.09.0097

ID: 337441114

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074931-23.2024.8.09.0097

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAYTON CESAR DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 5074931-23.2024.8.09.0097 ORIGEM: Jussara – Juizado Especial da Fazenda Públ… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 5074931-23.2024.8.09.0097 ORIGEM: Jussara – Juizado Especial da Fazenda Pública DE SPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 18 de agosto de 2025, às 10:00 horas, observando os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe. Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente por meio do Sistema PJD (ícone “microfone”), disponível no referido sistema, no máximo, até as 10:00 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais e de Uniformização. No momento do registro da inscrição para sustentação oral, nos termos do Decreto Judiciário nº 2.554/2022, que permite o upload de arquivo com sustentação oral gravada (ou assíncrona), o requerente poderá optar pela Sustentação Oral Presencial/ Videoconferência ou Sustentação Oral Gravada (SOG). SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso o(a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até às 10:00 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual. O encaminhamento do arquivo deve ser feito por meio do link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis – Advogados Habilitados - "Enviar S.O. Gravada". O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 MB). As sustentações orais gravadas enviadas serão automaticamente disponibilizadas aos julgadores e ao Ministério Público no sistema da sessão virtual. Deve ser observado o tempo regimental para sustentação oral, que nas Turmas Recursais do Estado de Goiás é de 05 (cinco) minutos (art. 111 do Regimento Interno das Turmas Recursais), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, os autos serão excluídos da sessão virtual e incluídos na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Resolução nº 91/2018 do Órgão Especial do TJGO). Embargos de Declaração nº. 5074931-23.2024.8.09.0097 KAO/2025 1PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Se o(a) advogado(a) que formalizou inscrição para sustentação oral deixar de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de julgamento, de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo em pauta será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Portaria nº 03/2023-CSJ). É incabível sustentação oral em sede de embargos de declaração e outros incidentes processuais, nos termos dos arts. 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização. O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail 2turmarecursal@tjgo.jus.br, telefone (62) 3018-6576, WhatsApp (62) 3018-6576 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, situada no Fórum Cível da comarca de Goiânia-GO. Por derradeiro, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento designada será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) (link: https:// www.youtube.com/channel/UCUY8iZVyXHTfO2XrcUr7OQQ). Cumpra-se. Intimem-se. Goiânia-GO, 28 de julho de 2025. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR Juiz Relator (assinado digitalmente) Embargos de Declaração nº. 5074931-23.2024.8.09.0097 KAO/2025 2

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Processo nº 5074931-11.2023.4.02.5101

ID: 292795678

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074931-11.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEMILTON GABIATTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074931-11.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : DEMILTON GABIATTI (OAB RJ103966) DESPACHO/DECISÃO Manifes…

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Processo nº 5074931-11.2023.4.02.5101

ID: 337110234

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074931-11.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEMILTON GABIATTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074931-11.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : DEMILTON GABIATTI (OAB RJ1…

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