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Processo nº 5013313-37.2023.4.04.7000

ID: 295519504

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5013313-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KENIA JAMILI PERRONI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANE MARQUES (OAB/PR 82.389) ANA PAULA WEISS HERTZ (OAB/PR 81.497)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5013313-37.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE : KENIA JAMILI PERRONI (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : FABIANE MARQUES (OAB PR082389) ADVOGADO(A) : ANA PAULA WEISS HERTZ (OAB PR081497) EMENTA PREVIDENCIÁR… Ver mais

Processo nº 5070931-37.2023.4.04.7000

ID: 334066064

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070931-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DOS REIS SUELI MUSCINSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB/PR 10.560)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070931-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUIZ FELIPE DOS REIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : SUELI MUSCINSKI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador o… Ver mais

Processo nº 5049688-37.2023.4.04.7000

ID: 308997378

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049688-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA QUEVEDO DOS SANTOS (OAB/PR 54.089)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049688-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Fabiana Quevedo dos Santos (OAB PR054089) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Br… Ver mais

Processo nº 5023983-37.2023.4.04.7000

ID: 316600647

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023983-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N.W.M. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DAMARIS REGIANE DE SOUZA AVON (OAB/PR 62.431) MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS (OAB/PR 33.628) EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS (OAB/PR 33.431)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023983-37.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : N.W.M. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS (OAB PR033431) ADVOGADO(A) : MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS (OAB PR033628) ADVOGADO(A) : DAMARIS REGIANE DE SOUZA AVON (OAB PR062431) ATO ORDINATÓRIO De orde… Ver mais

Processo nº 5036496-37.2023.4.04.7000

ID: 277738939

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036496-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURY FERREIRA GANZERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB/PR 78.002) DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB/PR 54.040)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036496-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MAURY FERREIRA GANZERT ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloquea… Ver mais

Processo nº 5020297-37.2023.4.04.7000

ID: 273023209

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020297-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELA PEGORARO (OAB/PR 35.492) MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB/PR 11.730) REINALDO JOSE SABATKE (OAB/PR 83.274)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020297-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido do autor de expedição de ofício ( 42.1 ) para a empresa abaixo listada, solicitando o envio das seguintes in… Ver mais

Processo nº 5075393-37.2023.4.04.7000

ID: 334113235

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075393-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MIZAEL FILHO MARLENE MIZAEL TEREZA RODRIGUES DA SILVA MIZAEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO TADEU TAMAKAVI CHIMELLI (OAB/PR 80.919)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075393-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARLENE MIZAEL (Espólio) ADVOGADO(A) : ANTONIO TADEU TAMAKAVI CHIMELLI (OAB PR080919) REQUERENTE : JOSE MIZAEL FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANTONIO TADEU TAMAKAVI CHIMELLI (OAB PR080919) REQUER… Ver mais

Processo nº 0800105-68.2023.8.15.0381

ID: 280149287

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Itabaiana Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0800105-68.2023.8.15.0381

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISABELLA LOURENCO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800105-68.2023.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por ISABELLA LOURENÇO DE OLIVEIRA SILVA, em representação de sua filha menor, MARIA SOPHIA LOURENÇO DE … Ver mais

Processo nº 0800105-68.2023.8.15.0381

ID: 280149290

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Itabaiana Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0800105-68.2023.8.15.0381

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA

Decisão

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800105-68.2023.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por ISABELLA LOURENÇO DE OLIVEIRA SILVA, em representação de sua filha menor, MARIA SOPHIA LOURENÇO DE … Ver mais

Processo nº 5086160-37.2023.4.04.7000

ID: 305961675

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5086160-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENE ANTUNES MOREIRA NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENE ANTUNES MOREIRA NETO (OAB/PR 107.253)

RECURSO CÍVEL Nº 5086160-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE : RENE ANTUNES MOREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENE ANTUNES MOREIRA NETO (OAB PR107253) DIREITO TRIBUTÁRIO. recurso CÍVEL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. ATIVIDADE LABORAL COMO C… Ver mais

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