Resultados para "5062364-11.2024.4.02.5101" – Página 11 de 47

Processo nº 5052858-11.2024.4.02.5101

ID: 277286044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052858-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A) : CHARLES TEIXEIRA BARBOSA (OAB DF067743) ADVOGADO(A) : ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES (OAB DF057349) ADVOGADO(A) : AMANDA HELENA DA SILVA (OAB DF059514) ADVOGADO(A) : JAQUES FERNANDO REOLON (OAB … Ver mais

Processo nº 5054022-11.2024.4.02.5101

ID: 324027111
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5054022-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 09/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042188-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULA DE SOUZA CAROTA ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS PEREIRA TORRES (OAB RJ105675) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça … Ver mais
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5029190-11.2024.4.02.5101

ID: 331635906
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029190-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DIBULO BATISTA MARANHAO JUNIOR ADVOGADO(A) : SONAIRA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ235969) DESPACHO/DECISÃO Defiro nova suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento da decisão do evento 22, DESPADEC1 . Decorrido … Ver mais

Processo nº 5103589-11.2024.4.02.5101

ID: 308203997
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103589-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE VIEIRA STADLER ADVOGADO(A) : LEIZE FARAGE DE SOUSA (OAB RJ071075) ADVOGADO(A) : HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, … Ver mais

Processo nº 5047523-11.2024.4.02.5101

ID: 298580208
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047523-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SUELI PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO (OAB RJ177719) SENTENÇA Isto posto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS: a)  reconhecer o período 01/11… Ver mais

Processo nº 5064110-11.2024.4.02.5101

ID: 294839096
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5064110-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO LUIZ FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, faço vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da comprovação da parte … Ver mais

Processo nº 5051112-11.2024.4.02.5101

ID: 296174183
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5051112-11.2024.4.02.5101/RJ INVESTIGADO : BRAULIO FRAZAO CORREA ADVOGADO(A) : IGOR LEONARDO ALVES SOARES DA SILVA (OAB RJ185195) DESPACHO/DECISÃO Trasladem-se cópia dos eventos 48 e 51 para a execução de nº  5045583-79.2022.4.02.5101. Após, suspenda-se o presente… Ver mais

Processo nº 5085450-11.2024.4.02.5101

ID: 276147780
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085450-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : TEREZINHA FELICIANO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA (OAB RJ261027) ATO ORDINATÓRIO Proferido em Inspeção Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da contestação e dos … Ver mais
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