Tudo

Resultados para "5072937-08.2023.4.04.7100" – Página 11 de 12

Processo nº 5020751-08.2023.4.04.7100

ID: 323044271
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020751-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILSON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo em parte as preliminares, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civi… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5045218-49.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS DE BALNEARIO CAMBORIU (Representado) ADVOGADO(A) : MARCIO CARVALHO FARINA (OAB SC034473) AGRAVADO : ESPÓLIO DE DONZILIA CIPRIANO DOS SANTOS (REPR. LEGAL: LUIZ CARLOS DOS SANTOS) (Representado) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5000381-08.2023.4.04.7100

ID: 317460262
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000381-08.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : SUPERMERCADO TALINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) EMENTA TRIBUTÁRIO. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. créditos presumidos. exclusão da bas… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074974-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CORE CLINICA DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA E ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : UILIAN LUIS LOOSE (OAB RS112328) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o termo de renúncia acostado no evento 63, TERMREN2 , defiro … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000411-26.2012.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MINI MERCADO ITACORUBI 24 HORAS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO BRANDT NASCHENWENG (OAB SC010344) EXECUTADO : ITACORUBI - PARTICIPACOES, LOCACAO E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA BUDZINSKI (OAB SC013121) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5072937-74.2025.4.02.5101

ID: 333298392
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072937-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA VIEIRA DO ROSARIO ADVOGADO(A) : ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, insta consignar que a autora atribuiu à causa o valor de R$ 28.394,67 ((Vinte e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e sess… Ver mais

Processo nº 5038987-08.2023.4.04.7100

ID: 311297223
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038987-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELIZABETH OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte beneficiária ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis para saque a partir d… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5040151-08.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : SUPERMERCADO RJM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) APELANTE : JAIRO SIMON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5095630-23.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : DARIO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO : VERA LUCIA FRANCA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ROQUE ANDERSON M… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060618-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA SMIDERLE TATTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE : IOLANDA PEREIRA PINHEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQU… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta