Resultados para "5038987-08.2023.4.04.7100" – Página 1 de 15

Processo nº 5038987-08.2023.4.04.7100

ID: 337153842

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038987-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMARA FERRAZZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038987-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELIZABETH OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5038987-08.2023.4.04.7100

ID: 280432018

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038987-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMARA FERRAZZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038987-08.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000137170/RS) RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN EXEQUENTE : ELIZABETH OLIVEIRA CORREA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5038987-08.2023.4.04.7100

ID: 327557059

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038987-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMARA FERRAZZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038987-08.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000137170/RS) RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN EXEQUENTE : ELIZABETH OLIVEIRA CORREA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5038987-46.2025.4.04.7000

ID: 330501376

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038987-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038987-46.2025.4.04.7000 distribuido para 16ª Vara Federal de Curitiba na data de 18/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valeria Cezar x União - Fazenda Nacional

ID: 311457669

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038987-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CEZAR

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5038987-37.2025.4.04.7100 distribuido para 23ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 27/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carolini Besen x Estado De Santa Catarina

ID: 281322828

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038987-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINI BESEN

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ELDER FRANCISCO ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038987-27.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Florinda Goncalves x Ernesto Antonio Goncalves e outros

ID: 279148314

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5038987-06.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLORINDA GONCALVES

Polo Passivo:

ERNESTO ANTONIO GONCALVES FLORINDA GENERICIA DE JESUS PEDRINA GONCALVES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ROGER ELLWANGER DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OZIEL PAULINO ALBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038987-06.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 23/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5038987-08.2023.4.04.7100

ID: 311297223

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038987-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMARA FERRAZZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038987-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELIZABETH OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte benef… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038987-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELIZABETH OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte beneficiária ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis para saque a partir da data mencionada no Demonstrativo de Pagamento anexado anteriormente a este processo. VALORES DESBLOQUEADOS (Sem Alvará) Para saque dos valores desbloqueados, que aparecem no demonstrativo de transferência com a expressão "Sem Alvará": 1- A parte pode comparecer diretamente ao banco depositário (ver informação sobre o banco no demonstrativo de transferência), de qualquer agência do país, munida de documento de identidade e comprovante de residência. 2- O(A) beneficiário(a) do crédito poderá solicitar, via E-Proc, a transferência automática dos valores para conta bancária de sua titularidade, devendo para tanto utilizar a ferramenta Pedido de TED*, disponível no menu de 'Ações' do E-Proc, conforme exemplo abaixo. Fica o(a) interessado(a) ciente de que: a) o Pedido de TED somente será processado se a conta de destino indicada for de titularidade do(a) beneficiário(a) do crédito; b) para cada depósito judicial deve ser realizado um Pedido de TED distinto; c) poderá haver cobrança de tarifa bancária em caso de transferência entre instituições financeiras distintas; d) o Pedido de TED não será processado se, entre a transmissão da requisição e a efetiva transferência pela instituição bancária, sobrevier nos autos notícia de penhora ou outra restrição de seu crédito. VALORES BLOQUEADOS (Com Alvará) Os valores bloqueados, que aparecem no demonstrativo de transferência com a expressão "Com Alvará", somente serão liberados pelo juízo após cessar o fato que motivou o bloqueio. Desbloqueado o valor por ordem judicial, a pessoa beneficiária poderá comparecer ao banco para realizar o saque de forma presencial. Imposto de Renda: A tributação se dará nos termos do disposto nos artigos 27, caput e §1º, da Lei nº 10.833,03 1 , e 33, caput e §1º, da Resolução nº 822/2023 2 do CJF e será observada pela instituição financeira por ocasião da transferência ou do saque. Já quanto a tributação com base em Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), o imposto deverá será recolhido, se for o caso, nos termos da Lei 7.713/1988 3 .

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciano Michelon x União - Fazenda Nacional

ID: 321212433

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010663-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MICHELON

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNIS BARIANI KOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010663-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 327268898

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081085-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO BASSANI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

NATALIA SANTORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5081085-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 15/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 144 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes