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Processo nº 5100684-04.2022.4.02.5101

ID: 276850070

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100684-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERIO DE ANSELMO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB/RJ 238.964) MARILIA DA SILVA LOPES (OAB/RJ 202.836)

Apelação Cível Nº 5100684-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE : ERIO DE ANSELMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) ADVOGADO(A) : marilia da silva lopes (OAB RJ202836) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APO… Ver mais

Processo nº 5002416-81.2025.4.02.0000

ID: 322570440

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002416-81.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE SALGADO VALLIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB/PR 54.735)

Agravo de Instrumento Nº 5002416-81.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : LUIZ FELIPE SALGADO VALLIM ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZ… Ver mais

Processo nº 5096300-27.2024.4.02.5101

ID: 327075559

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096300-27.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL BRAGA MONERO (OAB/RJ 190.214)

Apelação Cível Nº 5096300-27.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : LUIZ CARLOS BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0009403-29.1997.4.02.5101

ID: 320466384

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009403-29.1997.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALAERCIO ALVES CAMPOS GILDA SALLES GOMES JANETE SANT ANNA SOARES DE ALVARENGA MARIA ONIR DA PIEDADE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA MALAFAIA QUINTAN (OAB/RJ 181.533) LORENA BESSA FERNANDES (OAB/RJ 240.793) MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB/RJ 57.739) LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB/RJ 140.886) ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB/RJ 63.516)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA ONIR DA PIEDADE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A) : ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A) : LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886… Ver mais

Processo nº 5079441-04.2022.4.02.5101

ID: 278642978

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5079441-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO ARARIPE MANOEL ARANHA CORREA DO LAGO VALORIZACAO EMPRESA DE CAFE SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB/RJ 69.747)

Apelação Cível Nº 5079441-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : LUIZ OTAVIO ARARIPE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) APELANTE : MANOEL ARANHA CORREA DO LAGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOSE ROB… Ver mais

Processo nº 5010583-44.2024.4.02.5102

ID: 322570393

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5010583-44.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA SOUZA DE MELLO (OAB/RJ 231.419)

Remessa Necessária Cível Nº 5010583-44.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOSE PAULO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA SOUZA DE MELLO (OAB RJ231419) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRI… Ver mais

Processo nº 5004516-15.2024.4.02.5118

ID: 322570490

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004516-15.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NICELIA DIAS MALINOSKY

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATHALY MILENA DE CARVALHO RIGO (OAB/RJ 249.546)

Remessa Necessária Cível Nº 5004516-15.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : NICELIA DIAS MALINOSKY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATHALY MILENA DE CARVALHO RIGO (OAB RJ249546) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PR… Ver mais

Processo nº 5005778-42.2024.4.02.5104

ID: 322570544

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005778-42.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VIANA VICENTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB/RJ 218.493)

Remessa Necessária Cível Nº 5005778-42.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ROSANGELA VIANA VICENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB RJ218493) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVI… Ver mais

1. Humberto Sampaio De Mesquita (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)

ID: 328056980

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5098725-95.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095) FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB/RJ 117.404)

AREsp 2751946/RJ (2024/0355797-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA ADVOGADOS : FÁBIO FRAGA GONÇALVES - RJ117404 ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por HUMB… Ver mais

Processo nº 5001568-15.2024.4.02.5114

ID: 310701506

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001568-15.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

ADA JESSICA DA SILVA (OAB/RJ 230.958) ESTEFANIE BASTOS MARQUES (OAB/RJ 237.956)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001568-15.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : ALBERTO DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADA JESSICA DA SILVA (OAB RJ230958) ADVOGADO(A) : ESTEFANIE BASTOS MARQUES (OAB RJ237956) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO… Ver mais

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