Resultados para "5093467-07.2022.4.02.5101" – Página 11 de 12

Processo nº 5087744-07.2022.4.02.5101

ID: 304393345
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087744-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : REGINA ALVES DE MELLO GOMES ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081051-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) DESPACHO/DECISÃO A Turma Recursal reformou a sentença e assim decidiu ( evento 83, DESPADEC1 ): "Ante o exposto, decido… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JUNHO DE 2025, às 13:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procurador… Ver mais

Processo nº 5098802-07.2022.4.02.5101

ID: 278253252
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098802-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais

Processo nº 5009719-49.2025.4.02.0000

ID: 331574398
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5009719-49.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO : ANDREA MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS interpôs … Ver mais
Apelação Cível Nº 5042057-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : NATALIA CUCINELLO ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A) : JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) APELANTE : BANCO P… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059129-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : YARA VILLELA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455) EXEQUENTE : IRACEMA VILLELA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455) EXEQUENTE : EVA VILELA… Ver mais

Processo nº 5086774-07.2022.4.02.5101

ID: 310932365
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5086774-07.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA TERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB PR096493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO em face da sentença, profe… Ver mais

Processo nº 5054850-41.2023.4.02.5101

ID: 322965707
Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054850-41.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5054850-41.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A., com fundamento no art. 105, III, 'a' … Ver mais
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