Tudo

Resultados para "5121267-73.2023.4.02.5101" – Página 11 de 18

Processo nº 5129706-73.2023.4.02.5101

ID: 311117093
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5129706-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MISAEL DA SILVA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos… Ver mais

Processo nº 5112828-73.2023.4.02.5101

ID: 315256297
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112828-73.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RAPHAEL MACHADO PACHECO (OAB RJ153421) DESPACHO/DECISÃO Evento 81.1 : Tendo em vista a notícia de rescisão do acordo de transação, oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando a adoção de p… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5054822-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE : RAFAELA VITTORIA DE LACERDA MARINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465) INTERESSADO : DANIELE ROSENDO DE LACERDA (Pais) (INTERESSADO)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5132228-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JULIO CESAR MESQUITA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO Evento 93, PET1 ​: A requisição do evento 87, RPV1 foi cadastrada com reserva de honorári… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099054-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ZÉLIA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) REQUERENTE : ESDRAS JOSUE DE SOUSA PACHECO ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PET… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120297-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIA REGINA DE AGUIAR MATOS LIMA ADVOGADO(A) : YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo4

ID: 296009723
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E … Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo … Ver mais

Processo nº 5015246-73.2023.4.02.5101

ID: 298225745
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015246-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARY LUCIA BEDRAN ANANIAS ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previs… Ver mais
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta