"8001567-51.2023.8.05.0181" - Resultados da Busca – Página 11 de 15

Processo nº 8074979-02.2025.8.05.0001

ID: 303615180

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8074979-02.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JURACIARA MARIA BRITO GOES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELBA MACEDO BRAGA (OAB/BA 34.645)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8007212-52.2022.8.05.0000

ID: 276234664

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8007212-52.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SARAJANE SOUZA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007212-52.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: SARAJANE SOUZA DE AZEVEDO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) RE… Ver mais

Processo nº 8007758-10.2022.8.05.0000

ID: 276236892

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8007758-10.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ILDONETE ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007758-10.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ILDONETE ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) … Ver mais

Processo nº 8016842-35.2022.8.05.0000

ID: 276262249

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8016842-35.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TANIA BARRETO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8016842-35.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: TANIA BARRETO DE ANDRADE Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQ… Ver mais

Processo nº 8017118-66.2022.8.05.0000

ID: 276263088

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8017118-66.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8017118-66.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352… Ver mais

Processo nº 8030825-04.2022.8.05.0000

ID: 276292180

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8030825-04.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB/BA 52.056) ALBERTO JOSE PINTO (OAB/BA 64.041) THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB/BA 51.807) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB/BA 51.805) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/BA 49.133) JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61.556)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030825-04.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8020669-88.2021.8.05.0000

ID: 292345986

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8020669-88.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 2656/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO SALVADOR, 26 DE MAIO DE 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Just… Ver mais

Processo nº 8029956-07.2023.8.05.0000

ID: 292843642

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8029956-07.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSINEIDE REZENDE DE MATOS RAMALDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB/BA 51.807) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB/BA 51.805) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/BA 49.133) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB/BA 52.056)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 2677/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO SALVADOR, 30 DE MAIO DE 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Just… Ver mais

Processo nº 8003069-20.2022.8.05.0000

ID: 292762516

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8003069-20.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TELMA LUCIA QUEIROZ LOPES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 2660/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO SALVADOR, 4 de junho DE 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justi… Ver mais

Processo nº 8015981-49.2022.8.05.0000

ID: 283601648

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8015981-49.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 2662/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO SALVADOR, 27 DE MAIO DE 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Just… Ver mais

Resultados para "8001567-51.2023.8.05.0181" – Página 11 de 15