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Processo nº 0009817-20.2017.8.26.0996

ID: 308759335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009817-20.2017.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES HUMBERTO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB/SP 318.211)

Processo 0009817-20.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Moises Humberto de Araujo - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) Moises Humberto de Araujo com relação à PENA CORPORAL … Ver mais

Processo nº 0002167-02.2023.8.26.0481

ID: 308759423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002167-02.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHEFFERSON CLAUDIO RAMALHO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIMAR MARCELINO DE SOUSA (OAB/SP 379.658)

Processo 0002167-02.2023.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JHEFFERSON CLAUDIO RAMALHO DOS SANTOS - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) JHEFFERSON CLAUDIO RAMALHO DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1000111-50.2025.8.11.0020

ID: 306992992

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000111-50.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE MAGNANI MERCADO (OAB/MT 20.073)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1000111-50.2025.8.11.0020 Valor da causa: R$ 25.143,46 ESPÉCIE: [Aposentadoria Rura… Ver mais

Processo nº 1000111-59.2025.8.11.0017

ID: 294897636

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000111-59.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA NUNES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MARTA JOSE MOREIRA (OAB/MT 32.598)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais

Processo nº 0005386-64.2022.8.26.0996

ID: 315454524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005386-64.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

Processo 0005386-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS RODRIGUES DA SILVA - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) LUCAS RODRIGUES DA SILVA com relação à PENA CORPORAL … Ver mais

Processo nº 0008692-75.2021.8.26.0996

ID: 277644227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008692-75.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUZEBIO GOMES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 344.263)

ADV: Julio Cesar dos Santos (OAB 344263/SP) Processo 0008692-75.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Euzebio Gomes Junior - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) Euzebio Gomes Junior com relaçã… Ver mais

Processo nº 1024128-56.2024.4.01.3300

ID: 320789709

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024128-56.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NILSON DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB/BA 62.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024128-56.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILSON DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO SANTANA DO NASCIMENTO - BA62092 POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1024128-56.2024.4.01.3300

ID: 320789733

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024128-56.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024128-56.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILSON DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO SANTANA DO NASCIMENTO - BA62092 POLO PASSIVO:… Ver mais

Nathalia Cristina Silva Pompeo x Banco Cetelem S.A. e outros

ID: 260623443

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000111-65.2023.5.02.0038

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NATHALIA CRISTINA SILVA POMPEO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A. BEN BENEFICIOS E SERVICOS S.A. CHEP DO BRASIL LTDA CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL GOL LINHAS AEREAS S.A. INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA PORTO CRED LTDA TRADEMASTER SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

CARINA SANDER ARDITO (OAB/SP 157.356) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551) CAROLINA DA CUNHA TAVEIRA (OAB/SP 280.920) LEONARDO MELO GIACOMIN (OAB/SC 14.049) ANA MARIA GOMES RAMOS DE CARMELINI (OAB/SP 89.412) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/SP 310.314) LOREN THESSALIA SILVA (OAB/SP 413.765) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/SP 488.791) MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109.676) BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33.181) RAFAEL HENRIQUE CASSIMIRO SANTOS (OAB/SP 387.830) NAIARA INSAURIAGA (OAB/SP 320.376) ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ 136.745) GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000111-65.2023.5.02.0038 : NATHALIA CRISTINA SILVA POMPEO : FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Processo nº 1000111-59.2025.8.11.0017

ID: 260024042

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000111-59.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOELMA NUNES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MARTA JOSE MOREIRA (OAB/MT 32.598)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais

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