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Processo nº 1000111-54.2024.4.01.4302

ID: 333915147

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000111-54.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PRIMUS FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERBERT RODRIGUES ALVES DAS NEVES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO GOULART MACHADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000111-54.2024.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000111-54.2…

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Processo nº 1000111-10.2025.4.01.3400

ID: 296031635

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000111-10.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIRLENE BAMBIRRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1000111-10.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte exequente para manifestação ac…

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Processo nº 1000111-10.2020.4.01.3101

ID: 277992522

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000111-10.2020.4.01.3101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE BARATA PINTO

Despacho

Advogados:

LORRAYNE CORREIA DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

TAYNA CAROLINE DE SOUZA AMANAJAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DANIELE GUEDES QUEIROGA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000111-10.2020.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPRO…

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Processo nº 1000111-92.2025.4.01.3502

ID: 298736102

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000111-92.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCELINA ALEXANDRE BARBOSA DE JESUS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VICTOR ALVES SARDINHA DE LISBOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SARDINHA DE LISBOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1000111-92.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Processo nº 1000111-23.2025.4.01.4301

ID: 277028541

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000111-23.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PAIXAO DIAS DE SALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEOVANA MARIA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000111-23.2025.4.01.4301 ATO ORDINAT…

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Processo nº 1000111-43.2025.4.01.3001

ID: 332913459

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000111-43.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MICHELE CABRAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1000111-43.2025.4.01.3001 CL…

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Raimundo Dos Santos Sousa x Banco Do Brasil Sa

ID: 321449288

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000111-22.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NILZETE MELO LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000111-22.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000111-22.2021.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000111-22.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000111-22.2021.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILZETE MELO LIMA - MA8101-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA e BANCO DO BRASIL SA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Raimundo Dos Santos Sousa x Banco Do Brasil Sa

ID: 321449294

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000111-22.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NILZETE MELO LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000111-22.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000111-22.2021.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000111-22.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000111-22.2021.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILZETE MELO LIMA - MA8101-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA e BANCO DO BRASIL SA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1000111-34.2025.4.01.3101

ID: 306984180

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000111-34.2025.4.01.3101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FUVIO LUCA BALIEIRO CANGUSSU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000111-34.2025.4.01.3101 …

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Processo nº 1000111-48.2019.4.01.3908

ID: 299828854

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000111-48.2019.4.01.3908

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA ISRAEL LUIZ CARLOS MADRUGA DA SILVA VALENTIM MOLINARI

Despacho

Advogados:

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1000111-48.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRI…

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