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Processo nº 1001061-06.2025.8.26.0129

ID: 278600138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-06.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. B. F. D. E. A. B. F. B. F. F. B. V. L. B. F. N. M. A. B. R. A. F. T. R. F. V. Z. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CORTEZ MARÇON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Cortez Marçon (OAB 466410/SP) Processo 1001061-06.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Z. V. B. , N. M. A. B. , T. R. F. V. , F. B. V. , R. A. F. , F. B. F. , L. B. F. , A. …

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Processo nº 1001061-06.2025.8.26.0129

ID: 278651971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-06.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. B. F. D. E. A. B. F. B. F. F. B. V. L. B. F. N. M. A. B. R. A. F. T. R. F. V. Z. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CORTEZ MARÇON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Cortez Marçon (OAB 466410/SP) Processo 1001061-06.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Z. V. B. , N. M. A. B. , T. R. F. V. , F. B. V. , R. A. F. , F. B. F. , L. B. F. , A. …

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Daniel Aleixo Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 318842416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001061-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALEIXO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Daniel Aleixo Batista - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Trata… Processo 1001061-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Daniel Aleixo Batista - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora,pleiteando ainda danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR - Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação - código 12098. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP)

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Processo nº 1001061-93.2025.8.11.0041

ID: 277713689

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-93.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON CARLOS FERREIRA DA SILVA SHOPPING DAS MALHAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELSO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1001061-93.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Shopping das Malhas Eireli.…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Noroeste De Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi Biomas x Clever Luciano Venancio

ID: 320537226

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001124-22.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

CLEVER LUCIANO VENANCIO

Intimação

Advogados:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001124-22.2024.8.11.0052 REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, A…

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Casamax Comercial Ltda e outros x Wellington Da Silva Ferraz

ID: 277498777

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001061-48.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CASAMAX COMERCIAL LTDA FABIANO LAMENZA

Polo Passivo:

WELLINGTON DA SILVA FERRAZ

Acórdão

Advogados:

RAIRA ROCHA HEYDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEIDI VON ATZINGEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES RORSum 1001061-48.2024.5.02.0391 RECORRENTE: CASAMAX COMERCIAL LTDA…

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Casamax Comercial Ltda e outros x Wellington Da Silva Ferraz

ID: 277498788

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001061-48.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CASAMAX COMERCIAL LTDA FABIANO LAMENZA

Polo Passivo:

WELLINGTON DA SILVA FERRAZ

Acórdão

Advogados:

RAIRA ROCHA HEYDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEIDI VON ATZINGEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES RORSum 1001061-48.2024.5.02.0391 RECORRENTE: CASAMAX COMERCIAL LTDA…

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Processo nº 1001061-23.2024.4.01.3604

ID: 320597663

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-23.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESUEL DE BARROS RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO RUIZ BENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1001061-23.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PO…

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Processo nº 1001061-94.2024.8.11.0052

ID: 321847785

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001061-94.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FORTBRAS PARTICIPACOES S.A. MARIA LUCIA TRINDADE DE OLIVEIRA VENANCIO SEBASTIAO DONIZETE VENANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARIANA GONCALVES MARASSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001061-94.2024.8.11.0052 REQUERENTE: SEBASTIAO DONIZETE VENANCIO HERDEIRO: MARIA LUCIA TRINDADE DE OLIVEIRA VENANC…

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Processo nº 1001061-22.2025.4.01.3302

ID: 325785106

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001061-22.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. I. S. R.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MERCIA SILVA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DIAS DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1001061-22.2025.4.01.3302 AUTO…

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