Resultados para "1001061-18.2025.8.26.0222" – Página 1 de 169

Daniel Aleixo Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 320146242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001061-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALEIXO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Daniel Aleixo Batista - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Processo susp…

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Daniel Aleixo Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 277065887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001061-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALEIXO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Di Fogi Carosio (OAB 255711/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1001061-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Ale…

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Daniel Aleixo Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 291103961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001061-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALEIXO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

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DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

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Processo 1001061-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Daniel Aleixo Batista - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Autos com vis…

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Daniel Aleixo Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 318842416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001061-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALEIXO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

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DANIELA DI FOGI CAROSIO

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DANIEL GERBER

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Processo 1001061-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Daniel Aleixo Batista - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Trata… Processo 1001061-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Daniel Aleixo Batista - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora,pleiteando ainda danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR - Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação - código 12098. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP)

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Guiomar Silva x Prefeitura Municipal De Pradópolis

ID: 341453659

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000215-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADóPOLIS

Distribuídos

Advogados:

WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA

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VIVIANE CRISTINA BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

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CLOVIS BRONZATI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 0000215-18.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guar…

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Processo nº 4000107-18.2025.8.26.0222

ID: 314949089

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000107-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO GOMES DE SALES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICHELDA BALDAN

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Processo 4000107-18.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 01/07/2025.

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Processo nº 1001352-18.2025.8.26.0222

ID: 319733065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001352-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

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Processo 1001352-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Zilda Antunes dos Santos - tema 59 - ADV: DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP)

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Processo nº 1001352-18.2025.8.26.0222

ID: 335150856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001352-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001352-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Zilda Antunes dos Santos - tema 59 - ADV: DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP)

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Processo nº 1001352-18.2025.8.26.0222

ID: 310438427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001352-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001352-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Zilda Antunes dos Santos - Suspensão até julgamento. - ADV: DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/S…

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Processo nº 1000867-18.2025.8.26.0222

ID: 332806496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000867-18.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCILIA SOCORRO CALABRES FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

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Processo 1000867-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Lucilia Socorro Calabres Farias - Tema 59 - IRDR - ADV: DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP)

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