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Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

ID: 311499877

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036409-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036409-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

ID: 311499878

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036409-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEZUITA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036409-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1066347-52.2024.8.11.0041

ID: 324208429

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066347-52.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, c.c. Indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por Geni André da Silva, em desfavor do Banco Santander S.A., ambos qualificados nos autos, na qual alega que, em dezembro de 2023, foi abordada por indivíduos que se apresentara… Ver mais

Processo nº 0014316-47.2023.4.05.8500

ID: 301134244

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014316-47.2023.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA PAULA FERREIRA BEZERRA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SE 14.343) ESLY MONISE BARROS SANTOS REIS (OAB/SE 16.340)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014316-47.2023.4.05.8500 AUTOR: ANDREA PAULA FERREIRA BEZERRA LE… Ver mais

Processo nº 0014316-47.2023.4.05.8500

ID: 301134254

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014316-47.2023.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799) WALTER CESAR VASCONCELOS CAMPOS FILHO (OAB/SE 10.351)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014316-47.2023.4.05.8500 AUTOR: ANDREA PAULA FERREIRA BEZERRA LE… Ver mais

Processo nº 0004327-80.2024.4.05.8500

ID: 301140516

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004327-80.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIDELSON SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SE 14.343)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004327-80.2024.4.05.8500 AUTOR: EDIDELSON SOUZA RODRIGUES Advoga… Ver mais

Processo nº 0004327-80.2024.4.05.8500

ID: 301140527

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004327-80.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004327-80.2024.4.05.8500 AUTOR: EDIDELSON SOUZA RODRIGUES Advoga… Ver mais

Processo nº 1005506-83.2025.8.11.0000

ID: 323025106

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1005506-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFORMAX TRANSPORTE E INDUSTRIA PLASTICA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MONICA FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.755)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005506-83.2025.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, Extinção do Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 323649654

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018281-12.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. IZETE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. IZETE FERREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ROBERTO DOS SANTOS LIMA (OAB/MT 18.087)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018281-12.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FE… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 323649657

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018281-12.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. IZETE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. IZETE FERREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ROBERTO DOS SANTOS LIMA (OAB/MT 18.087)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018281-12.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FE… Ver mais

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