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Resultados para "1001618-34.2022.5.02.0705" – Página 110 de 122

G. V. C. Dos S. x L. S. C. Dos S.

ID: 312918774
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001618-59.2022.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.C.S. - L.S.C.S. - 1) REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA EM NOME DA PARTE REQUERIDA. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais

Processo nº 1001618-02.2025.8.26.0514

ID: 313069322
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001618-02.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Covabra Supermercados Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de auto de infração ajuizada por Covabra Supermercados Ltda contra PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR alegando, em síntese, que foi autuado p… Ver mais
ADV: Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Douglas França Mota (OAB 483819/SP) Processo 1001618-98.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida de Fatima Lima Santos - Reqda: Banco Votorantim S/A - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDEN… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10016… Ver mais
Intimação
Processo 1001618-32.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cicero Baleeiro de Souza - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CSAC 1001618-75.2024.5.02.0313 REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA REQUERIDO: TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001618-80.2021.5.02.0604 : OSIAS BENEDITO DE MOURA : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd355b6 proferido nos autos. C… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001618-33.2024.5.02.0521 : JACKELINE LEVY BASTOS SPURI : WERTCO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS INDU… Ver mais
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