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Processo nº 1008113-69.2025.8.11.0000

ID: 258308595

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1008113-69.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008113-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 0000466-08.2025.8.17.8234

ID: 303841465

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000466-08.2025.8.17.8234

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 00004… Ver mais

Edson Ribeiro De Freitas x Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda

ID: 280153908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1119698-71.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON RIBEIRO DE FREITAS

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB/SP 508.789) DANIELE SILVA FERREIRA (OAB/SP 478.307)

ADV: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Daniele Silva Ferreira (OAB 478307/SP) Processo 1119698-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Ribeiro de Freitas - Reqdo: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contr… Ver mais

Vanti Administradora E Incorporadora Ltda. x Celi Steinberg Rubin e outros

ID: 319825673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007088-86.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANTI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

CELI STEINBERG RUBIN RENATO RUBIN RUBINELLA INDúSTRIA DE MODAS LTDA

Intimação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 200.488) OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB/SP 152.916) CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB/SP 246.662)

Processo 1007088-86.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanti Administradora e Incorporadora Ltda. - Rubinella Indústria de Modas Ltda - - Renato Rubin - - Celi Steinberg Rubin - Vistos. 1) Primeiramente compulsando os autos vislumbro que a Dra. Renata Maria Baptist… Ver mais

Glory Wilma Macknight De Almeida Sampaio x Amil Assistência Médica Internacional Ltda e outros

ID: 326008158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063535-71.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GLORY WILMA MACKNIGHT DE ALMEIDA SAMPAIO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1063535-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Glory Wilma Macknight de Almeida Sampaio - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de ação de obrigação de fazer c.c. indenização po… Ver mais

Processo nº 1000350-63.2025.8.26.0076

ID: 320046606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000350-63.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1000350-63.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.S.S. - Vistos. Marisa Fernandes da Silva Santos ajuizou a presente ação em face de Banco Agibank S.A.. Pelas decisões de fls. 39/41, 84/85 e 94, foi determinado à parte requerente a regularização da procuração e… Ver mais

Processo nº 0007662-46.2009.8.26.0019

ID: 327151416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0007662-46.2009.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NILCE DE CARVALHO QUELLHAS RACHID RAQUEL QUELHAS RACHID ROGER RACHID SILVIA QUELHAS RACHID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA PEREIRA GALHANI (OAB/SP 401.961) LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB/SP 220.192) JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB/SP 118.672) GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB/SP 206.438) CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB/SP 282.523) CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB/SP 172.308) CARLOS ALBERTO PARENTE SETTANNI (OAB/SP 279.084) ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB/SP 170.657)

Processo 0007662-46.2009.8.26.0019 (apensado ao processo 1002314-78.2019.8.26.0019) (019.01.2009.007662) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilce de Carvalho Quellhas Rachid - - Silvia Quelhas Rachid - - Raquel Quelhas Rachid - Roger Rachid - Rodrigo Fairbanks de Lucca - - Sylvamo do Brasi… Ver mais

Processo nº 0006534-83.2024.8.26.0562

ID: 326492028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006534-83.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARINA YAMAUTI MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0006534-83.2024.8.26.0562 (processo principal 1008051-77.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Marina Yamauti Marques - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos para início da obrigaç… Ver mais

Selma Rosa Souza x Baalbek Cooperativa Habitacional

ID: 297236879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1138333-66.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SELMA ROSA SOUZA

Polo Passivo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB/SP 129.310) DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) CARLA EDUARDA QUEIROZ GARCIA (OAB/SP 350.383)

Processo 1138333-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Selma Rosa Souza - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. SELMA ROSA SOUZA propôs ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais com pedido lim… Ver mais

Ione Maria De Jesus x Baalbek Cooperativa Habitacional

ID: 333337909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078705-83.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IONE MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB/SP 511.221) DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) CARLA EDUARDA QUEIROZ GARCIA (OAB/SP 350.383) ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 444.811)

Processo 1078705-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ione Maria de Jesus - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. IONE MARIA DE JESUS propôs ação de obrigação de fazer c/c devolução de quantias pagas c/c pedido de lucros cessantes e pedido liminar d… Ver mais

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