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Resultados para "1036186-06.2024.8.26.0053" – Página 110 de 121

Intimação
Processo 1074695-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sérgio Fernandes Gomes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 237/242 e 263/264), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Códig… Ver mais
Processo 1088663-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Stefan Uszkurat - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título … Ver mais
Processo 1088663-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Stefan Uszkurat - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título … Ver mais
Processo 1088663-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Stefan Uszkurat - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título … Ver mais
Processo 1091185-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Therezinha de Jesus Macedo Simoes Ferreira - - Verací Rodrigues dos Santos - - Walter José Balthazar - Vistos. I. Homologo a desistência de VERACI RODRIGUES DOS SANTOS e WALTER JOSÉ… Ver mais
Intimação
Processo 0030975-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1020569-74.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Eliane Galvão Faria - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de Eliane Galv… Ver mais
Processo 1071688-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Everson Maciel Jorge - Vistos. Intimada a se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, acerca dos honorários sucumbenciais fixados para o patrono da parte exequen… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Adonis Leite Ribeiro e outros

ID: 293596915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0006240-06.2024.8.26.0053 (processo principal 0017991-59.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luis Antonio Rodrigues - - José Luiz Torres - - Nelson Valentim de Moraes - - Soni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011412-72.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Intimação
ADV: Henrique Serafim Gomes (OAB 281675/SP) Processo 0003233-06.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Tope Participacoes Ltda - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, caso ainda não o tenham feito, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de … Ver mais
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