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Resultados para "5000365-07.2022.8.13.0342" – Página 110 de 113

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000365-87.2013.8.21.0022/RS EXEQUENTE : LILIANE HARTWIG KURZ ADVOGADO(A) : PATRICIA DAVID MEDINA (OAB RS093789) EXEQUENTE : JAQUELINE TAVARES PACHECO ADVOGADO(A) : MARCELO GUIMARÃES MASCARENHAS (OAB RS061285) ADVOGADO(A) : JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR (OAB RS067056) EXEQ… Ver mais

Processo nº 5000365-65.2021.4.02.5003

ID: 297952602
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000365-65.2021.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : NOEME DE OLIVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. SFH. C… Ver mais

Processo nº 5000365-89.2024.4.03.6116

ID: 315965441
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000365-89.2024.4.03.6116 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: NEUZA GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: INACIO DE LOIOLA ADRIANO - SP28106… Ver mais

Processo nº 5000365-89.2024.4.03.6116

ID: 315965452
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000365-89.2024.4.03.6116 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: NEUZA GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: INACIO DE LOIOLA ADRIANO - SP28106… Ver mais

Processo nº 5001798-10.2025.4.04.7202

ID: 278704665
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001798-10.2025.4.04.7202/SC AUTOR : NERI SCHAEFER ADVOGADO(A) : TAIS DEBORTOLI (OAB SC047133) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do Juizado Especial Federal visando à declaração de isenção do imposto de renda, em decorrência da Doença de Alzheimer … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapetinga / Vara Única da Comarca de Pirapetinga Rua Ramiro Messias Miguel, 441, Loteamento Planalto, Vitória, Pirapetinga - MG - CEP: 36730-000 PROCESSO Nº: 5000365-48.2023.8.13.0511 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5105280-88.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Adjudicação RELATORA : Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE : PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ESMERIO DA CAS (OAB RS054005) AGRAVANTE : LUIZ MARTINS FIALHO ADVOGADO(A) : MARCEL… Ver mais

Processo nº 5000365-65.2021.4.02.5003

ID: 329945585
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000365-65.2021.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. SFH. CEF. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. HO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000365-41.2025.8.21.0063/RS AUTOR : DENISE MARIA MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREO FERNANDES (OAB RS133964) AUTOR : JOSE BALTAZAR POLVORA MOREIRA ADVOGADO(A) : ANDREO FERNANDES (OAB RS133964) AUTOR : WAGNER DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : ANDREO FERNANDES (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5000365-51.2022.4.03.6313

ID: 312069421
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000365-51.2022.4.03.6313 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CASSIO JULIANO DOS SANTOS Ad… Ver mais
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