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Mirlene Biana De Jesus Alves x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 333820698

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-74.2025.8.13.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIRLENE BIANA DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB/SP 274.876) MILENA CRISTINE SILVA SOUZA (OAB/MG 226.438)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5000366-74.2025.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5002659-98.2013.8.27.2721

ID: 332760752

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Guaraí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002659-98.2013.8.27.2721

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB/TO 7.407)

Execução Fiscal Nº 5002659-98.2013.8.27.2721/TO RÉU : AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU : SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal promovida pelo Estado… Ver mais

Processo nº 5000366-13.2018.4.04.7133

ID: 315329152

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000366-13.2018.4.04.7133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEVI ANTUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.144) MARCIO ROGERIO TEIXEIRA (OAB/RS 32.132)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000366-13.2018.4.04.7133/RS EXEQUENTE : LEVI ANTUNES ADVOGADO(A) : MARCIO ROGERIO TEIXEIRA DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema Repetitivo 1190 (REsp nº 2.029.636/SP), fixou a seguinte tese: Na ausência de impugnação… Ver mais

Processo nº 5000366-38.2025.4.03.6343

ID: 334989903

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-38.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARTA HELENA RODRIGUES FIORINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB/SP 439.429)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000366-38.2025.4.03.6343 AUTOR: MARTA HELENA RODRIGUES FIORINI ADVOGADO do(a) AUTOR: ALBERTINO DA SIL… Ver mais

Processo nº 5008207-88.2023.4.04.7002

ID: 313282097

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5008207-88.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LOURENCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5008207-88.2023.4.04.7002/PR RECORRENTE : MIGUEL LOURENCO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência interposto contra voto/acórdão proferido pela… Ver mais

Processo nº 5000366-92.2021.4.03.6338

ID: 327061457

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-92.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000366-92.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: CLAUDIA APARECIDA LEME VASCONCELOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A parte autora postula em face da CA… Ver mais

Processo nº 5295384-69.2024.8.13.0024

ID: 257845467

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5295384-69.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) LUISA MONTEIRO DE PAULA (OAB/MG 214.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5295384-69.2024.… Ver mais

Processo nº 5000366-32.2025.8.13.0327

ID: 257649282

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000366-32.2025.8.13.0327

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO AMIGOS DO LAR DOS IDOSOS DE ITAMBACURI - MG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GOMES DA CRUZ (OAB/MG 226.673)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000366-32.2025.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela, No… Ver mais

Processo nº 5000366-96.2024.8.13.0123

ID: 329623075

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itamarandiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000366-96.2024.8.13.0123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LASARO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEFINA IRENE DE ANDRADE (OAB/MG 148.544)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000366-96.2024.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5000366-63.2025.4.04.7134

ID: 333713090

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-63.2025.4.04.7134

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANETE RODRIGUES CHUQUEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO DOUGLAS DA VIDA IBARR (OAB/RS 129.758) MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI (OAB/RS 79.981) LUISA DE ALMEIDA PASSAMANI (OAB/RS 128.550)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-63.2025.4.04.7134/RS AUTOR : JANETE RODRIGUES CHUQUEL ADVOGADO(A) : LUISA DE ALMEIDA PASSAMANI (OAB RS128550) ADVOGADO(A) : MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI (OAB RS079981) ADVOGADO(A) : MAURICIO DOUGLAS DA VIDA IBARR (OAB RS129758) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

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