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Joao Gabriel Amorim Rosa Domiciano x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310734969

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000867-70.2022.4.01.3805

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL AMORIM ROSA DOMICIANO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

OLAVO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1000867-40.2025.8.26.0247

ID: 293339906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000867-40.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HECTOR VOLPONE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS HENRIQUES DE ARAÚJO CORTEZ

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-40.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hector Volpone do Nascimento - Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária… Processo 1000867-40.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hector Volpone do Nascimento - Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 11:00h, que deverá ser realizada preferencialmente pormeio virtualatravés doaplicativo MicrosoftTeams com possibilidade de participação presencial àqueles que não dispuserem dos meios necessários, devendo esses serem intimados a comparecerem no Fórum no dia e horário da audiência designada. Expeça-se carta para citação e intimação da requerida, bem como para que informe seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), através do e-mail institucional ilhabelajec@tjsp.jus.br. Intimem-se as partes e advogados para que instalem em seus celulares ou computadores, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. Na necessidade de expedição de mandado de citação/intimação, no momento do ato oOficial(a) de Justiça, deverá constar na certidão de intimaçãoocorreio eletrônicoe o número de contatotelefônico das partes, visandoao envio do convite para audiência virtual bem como cientificá-las da possibilidade de participação presencial àqueles que não dispuserem dos meios necessários, devendo essas serem intimadas a comparecerem no Fórum no dia e horário da audiência designada.. As partes e advogados deverão ser intimadas para no dia e hora acima indicados fazerem o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado e, aquelas que não possuem meios, deverão comparecer ao Fórum em dia e horário designado. Em caso de dúvida as partes poderão entrar em contato telefônico através do numero (12) 2147-1253, das 13 às 16:30 horas, pelo e-mail institucional: ilhabelajec@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: THAÍS HENRIQUES DE ARAÚJO CORTEZ (OAB 14996/RN)

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Manoel Messias Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 314210004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007359-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007359-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1000867-48.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Manoel Messias da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §…

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Processo nº 1000867-93.2025.8.26.0294

ID: 290690282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000867-93.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. B. M. R. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-93.2025.8.26.0294 - Guarda de Família - Guarda - N.B.M. - - R.M.M. - Trata-se de PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARA MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR…

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Processo nº 1000867-83.2025.8.11.0012

ID: 281977469

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000867-83.2025.8.11.0012

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DESPACHO Processo: 1000867-83.2025.8.11.0012. AUTOR(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: ROBERTO MARINHO Vistos 1. O Código de Normas Gera… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DESPACHO Processo: 1000867-83.2025.8.11.0012. AUTOR(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: ROBERTO MARINHO Vistos 1. O Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC do TJMT (PROVIMENTO CGJ N. 39, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020) assim dispõe: Seção XI Das cartas precatórias, arbitrais e de ordem Art. 167. O cumprimento da carta precatória fica condicionada ao recolhimento das custas judiciais previstas no item 6 da Tabela B da Lei n. 7.603/2001, que deverá ser providenciada pelo interessado. Parágrafo único. Caso a carta precatória seja remetida sem o devido recolhimento, o juízo deprecado oficiará o juízo deprecante para sanar a irregularidade no prazo de 10 (dez) dias, contados desde o recebimento da missiva no juízo deprecado. O inciso I do art. 3º da Lei 7.603/2001 foi revogado: Art. 3º Além dos casos previstos em lei, são isentos do pagamento de emolumentos, despesas e custas: I - a União, o Estado e o Município, salvo quanto aos valores despendidos pela parte vencedora da demanda; O entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CARTA PRECATÓRIA À JUSTIÇA ESTADUAL. DISTRIBUIÇÃO . ESCRIVÃO. CUSTAS. DEVIDAS. 1 . Nos termos do art. 152 do CPC, incumbe ao escrivão prodecer à elaboração, à expedição, bem como à distribuição de carta precatória. 2. Hipótese em que a isenção de custas deferida à União na Justiça Federal não a isenta do pagamento das custas de distribuição da carta precatória, uma vez que se proposta a demanda no juízo estadual, estaria obrigada a arcar com as despesas processuais, nos termos da legislação respectiva . (TRF-4 - AG: 50175333920174040000 5017533-39.2017.4.04 .0000, Relator.: VÂNIA HACK DE ALMEIDA, Data de Julgamento: 22/08/2017, TERCEIRA TURMA). 3.Recolhidas as custas, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Diligências necessárias. Nova Xavantina/MT, data da assinatura digital. TABATHA TOSETTO Juíza Substituta

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Osmar Rodrigues De Miranda x El Shadday Transporte Escolar E Turismo Ltda

ID: 278700259

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-20.2025.5.02.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR RODRIGUES DE MIRANDA

Polo Passivo:

EL SHADDAY TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

JEFERSON DO MONTE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000867-20.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: OSMAR RODRIGUES DE MIRANDA RECLAMADO…

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G. A. Da S. x V. G. A.

ID: 278861190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-30.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S.

Polo Passivo:

V. G. A.

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE MERCIA TRINDADE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriane Mercia Trindade Ribeiro (OAB 287294/SP), Elaine Cristina da Silva (OAB 314596/SP) Processo 1000867-30.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. A. da S. - Reqda: V. G. A. - V…

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Maria Aparecida Passilongui x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp

ID: 278923817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-04.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PASSILONGUI

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1000867-04.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Pass…

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J. G. De A. x A. J. D.

ID: 319346852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000867-32.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE A.

Polo Passivo:

A. J. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

ZILDA DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO CELEGUIM NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER APARECIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000867-32.2021.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000867-70.2022.8.11.0018

ID: 319769060

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-70.2022.8.11.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1000867-70.2022.8.11.0018. REQUERENTE: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. REQUERIDO: DIVO ROMEU KETTERMANN Visto… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1000867-70.2022.8.11.0018. REQUERENTE: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. REQUERIDO: DIVO ROMEU KETTERMANN Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobrança, ajuizada pela RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., em face de DIVO ROMEU KETTERMANN, ambos qualificados. Com a inicial vieram os documentos. A parte exequente peticionou requerendo a desistência do feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, ID 196938576. Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora manifestou pela desistência, desta forma, inexistindo interesse da parte autora no prosseguimento do feito, não resta a este juízo outra solução que não seja a extinção. Ademais, dispensada a anuência da parte requerida, visto restar ausentes os requisitos do art. 485, §4º, do CPC. DISPOSITIVO Nesta senda, HOMOLOGO o pedido de desistência e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. CONDENO a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que, não houve a constituição de advogado nos autos e apresentação de contestação pela parte requerida. Considerando que a parte requerida não foi citada e a manifestação da exequente consubstancia ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), presumo a renúncia tácita ao prazo recursal, pelo que determino seja certificado o trânsito em julgado na presente data e arquivados os autos em definitivo, dispensando-se intimações da presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Juara/MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LAIO PORTES STHEL Juiz Substituto

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