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Processo 1000867-40.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hector Volpone do Nascimento - Positivo Informatica S/A - Vistos. Desanote-se a audiência marcada às fls. 16-17. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabula… Ver mais
Intimação
Processo 1000867-40.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hector Volpone do Nascimento - Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 11:00h, que deverá se… Ver mais

Processo nº 1001255-40.2025.8.26.0247

ID: 322607365
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001255-40.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.A.S.S. - Vistos, Ao MP. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: FERNANDO MELO FILHO (OAB 184689/SP) Ver mais

Processo nº 1000382-40.2025.8.26.0247

ID: 292427323
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000382-40.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Debora Cardial de Tullio Faria - - Regina Elizabeth Cenciani - "Manifeste-se a parte autora em réplica." - ADV: LAURA PEIRO BLAT (OAB 263084/SP), LAURA PEIRO BLAT (OAB 263084/SP) Ver mais

Processo nº 1001158-40.2025.8.26.0247

ID: 314388415
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001158-40.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S. - - P.T.T.S. - - R.A.T. - Vistos, Ao MP. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA (OAB 496118/SP), DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA (OAB 496118… Ver mais

Processo nº 0000700-40.2025.8.26.0247

ID: 319838244
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000700-40.2025.8.26.0247 (processo principal 1001985-85.2024.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Luciana Lins Nascimento - Despacho: Cite-se a Fazenda Pública para querendo, no prazo de 30 dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1000091-40.2025.8.26.0247

ID: 293366367
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000091-40.2025.8.26.0247 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - M.O.R. - Desta feita, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com esteio nos artigos 290 e 485, VI e X, do CPC/15. Sem pagamento de custas e de honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, caberá ao z.… Ver mais

Processo nº 1000091-40.2025.8.26.0247

ID: 293343668
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000091-40.2025.8.26.0247 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - M.O.R. - Desta feita, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com esteio nos artigos 290 e 485, VI e X, do CPC/15. Sem pagamento de custas e de honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, caberá ao z.… Ver mais

Processo nº 0000700-40.2025.8.26.0247

ID: 326068970
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000700-40.2025.8.26.0247 (processo principal 1001985-85.2024.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Luciana Lins Nascimento - Vistos. Não havendo impugnação pela Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado pelo requerente. Assim, proceda-se a intimação do r… Ver mais

Processo nº 0000394-55.2019.8.26.0288

ID: 313720653
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000394-55.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1000867-29.2016.8.26.0288) (processo principal 1000867-29.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Ituverava - Autos com vistas à exequente referente pesquisa juntada. - ADV: SIMONE DUARTE ES… Ver mais
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