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"1001467-81.2025.5.02.0602" - Resultados da Busca – Página 111 de 185

Maíra Catarine Aparecida Taffuri Silva x Condominio Calamos I

ID: 328017345

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-73.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAíRA CATARINE APARECIDA TAFFURI SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CALAMOS I

Intimação de acórdão

Advogados:

DANNY TÁVORA

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CAMILA MENDONÇA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-73.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maíra Catarine Aparecida Taffuri Silva x Condominio Calamos I

ID: 328581145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-73.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAíRA CATARINE APARECIDA TAFFURI SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CALAMOS I

Intimação de acórdão

Advogados:

DANNY TÁVORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MENDONÇA DA COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-73.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sonia Maria Palazoni x Estado De Sao Paulo

ID: 257383940

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005284-19.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PALAZONI

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO

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LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARCKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MAINERCIS KIILL

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005284-19.2025.5.02.0000 : SONIA MARIA PALAZONI : ESTADO DE…

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Daniela Dos Santos x C R W Industria E Comercio De Plasticos Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 259452881

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-23.2021.5.02.0311

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

C R W INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CRW PLASTICOS JOINVILLE S/A CRW PLASTICOS VARGINHA S/A MASA INDUSTRIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA. NEWPORT CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO LUIZ SORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEIXER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AUREA AMANDA GUERREIRO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BARBOSA PADOAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DO NASCIMENTO SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001467-23.2021.5.02.0311 : DANIELA DOS SANTOS : C R W INDUSTRIA E COMERCIO DE …

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Rafael Almeida Santos x Code7 Software E Plataformas De Tecnologias Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 257229506

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-80.2023.5.02.0043

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITORIA REGINA TARIN CARRARA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001467-80.2023.5.02.0043 : RAFAEL ALMEIDA SANTOS : CODE7 SOFTWARE E PLATAFORM…

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Rafael Almeida Santos x Code7 Software E Plataformas De Tecnologias Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 257229504

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-80.2023.5.02.0043

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITORIA REGINA TARIN CARRARA GONCALVES

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RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001467-80.2023.5.02.0043 : RAFAEL ALMEIDA SANTOS : CODE7 SOFTWARE E PLATAFORM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001467-80.2023.5.02.0043 : RAFAEL ALMEIDA SANTOS : CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7996c49 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARCEL ALVARO GUEDES DECISÃO Vistos. Diante do silêncio das reclamadas, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante(bruto), eis que em consonância com o r. julgado. Fixo o crédito em R$ 96.426,88 (base R$ 83.433,61), ressalvada a atualização superveniente a 01/03/2025 (SELIC). São devidos honorários sucumbenciais ao patrono do autor, no montante de 15% do crédito do reclamante (R$ 14.464,03). Os valores a serem retidos do crédito do reclamante referentes às contribuições previdenciárias cota-parte empregado importam em R$ 1.575,54, enquanto que os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários cota-parte empregador alcançam R$ 2.363,31, ressalvando-se a devida atualização. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma determinada pelo r. julgado.. O imposto de renda será apurado de acordo com as normas vigentes, isto é, respeitando a Instrução Normativa nº 1500 da Receita Federal do Brasil e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do E.TST. Dê-se ciência desta decisão homologatória às partes. Após, expeça-se Certidão para habilitação do crédito do autor na recuperação judicial. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Processo nº 1001467-71.2024.8.11.0099

ID: 330265717

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001467-71.2024.8.11.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALDO DOERNER EVERALDO DOERNER ROSIMERE DUARTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAPHAEL GOMES CONDADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1001467-71.2024.8.11.0099. ESPÓLIO: ALDO DOERNER, EVERALDO DOERNER, ROSIMERE DUARTE EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. V…

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Processo nº 1001467-71.2024.8.11.0099

ID: 330394755

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001467-71.2024.8.11.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALDO DOERNER EVERALDO DOERNER ROSIMERE DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL GOMES CONDADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1001467-71.2024.8.11.0099. ESPÓLIO: ALDO DOERNER, EVERALDO DOERNER, ROSIMERE DUARTE EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. V…

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Processo nº 1001467-34.2025.8.11.0003

ID: 329898091

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001467-34.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001467-34.2025.8.11.0003 RECORRENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001467-34.2025.8.11.0003 RECORRENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Visto. Conforme decisão na ADPF nº 1.236/DF, todos os procedimentos derivados do questionamento de “filiação associativa” e “descontos/contratos” dela decorrentes, com possível responsabilidade do INSS/UNIÃO, estão suspensos. Nesse sentido: “... Posto isso, ausente qualquer óbice e considerando-se a urgência em se realizar a devolução imediata dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, homologo, para que produza efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado pelas partes, com fundamento no art. 487, inc. III, al. b, do Código de Processo Civil. Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). Mantenho, outrossim, a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário. Com essa medida, tutelam-se os interesses dos aposentados e pensionistas e evita-se a grande onda de judicialização que já se faz presente em todo o país. ...” (STF – MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 1.236/DF – rel. Ministro DIAS TOFFOLI – 2/7/2025). Grifei. Isto posto: 1- Determino a suspensão do feito. 2- Aguarde-se nova determinação na ADPF nº 1.236/DF. 3- Intimem-se e cumpra-se. Juiz Walter Souza Relator

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Processo nº 1001467-50.2025.8.26.0477

ID: 331438626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001467-50.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. G. C. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO NUNES CURATOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-50.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.G. - - C.N.A. - Vistos. Designo audiência de entrevista que será realizada em FORMATO VIRTUAL no dia 19 de agosto de 2025, às…

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